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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.345,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 2.345,00

Autor

SAO MIGUEL ARCANJO ASSES EMPREEND E PARTIC S/C LTDACNPJ

ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVACPF

ROSELITO SOARES DA SILVACPF

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

Reu

SANDRA REGINA SAID SILVACPF

SAO MIGUEL ARCANJO ASSES EMPREEND E PARTIC S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Autor:

CRISTIANO MACHADO RORIZ· OAB DF 20395· CPF 836.***.***-87

Reu:

BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL· OAB DF 22283· CPF 092.***.***-37

Reu:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 35.129,19

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 35.129,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

R. L. S. DA SILVA - MECPF

LUIZ AUGUSTU SOUZA DA SILVACPF

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELA BATISTA DE MELLO· OAB MT 29213· CPF 058.***.***-95

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2002

Distribuição

17/05/2002

Valor

R$ 163.357,69

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 163.357,69

Autor

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

Reu

MPEMT - ALTA FLORESTA

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 10.575,70

Autor

SILVANA DE JESUSCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Autor:

DANIELA BATISTA DE MELLO· OAB MT 29213· CPF 058.***.***-95

Reu:

JOSE TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB SP 194783· CPF 467.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.479,89

Último movimento: Juntada de Alvará (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 11.158,03

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DE SOUZA VILASANTECPF

DANIELA BATISTA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

17/10/2007

Valor

R$ 74.689,40

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES· CPF 317.***.***-04

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 1.511.495,00

Autor

TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA DE CASTROCPF

Reu

ANTONIO LUIZ CEZAR DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH ALBERITA DA SILVA FLAMINIO· OAB MT 10302· CPF 221.***.***-10

Autor:

AARAO LINCOLN SICUTO· OAB MT 5091· CPF 430.***.***-91

Autor:

LAUDEMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9415· CPF 924.***.***-91

Autor:

RUSTON SILVA E MARQUES· OAB MT 22626· CPF 466.***.***-30

Autor:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 315.796,40

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL MACHADO PASUCHCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 315.796,40

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL MACHADO PASUCHCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Publicado Acórdão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 1.590,87

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

CELCO GIVANNI DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

Reu

CELCO GIVANNI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterpelação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPREMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

MILTON PAULO CELLACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODE· OAB MT 9447· CPF 763.***.***-53

Autor:

DANIELA BATISTA DE MELLO· OAB MT 29213· CPF 058.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2023)

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