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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA MARTINS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MATHEUS GABRIEL GARCIA· OAB ES 41873· CPF 081.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA MARTINS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 56646· CPF 923.***.***-00

Autor:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 56646· CPF 923.***.***-00

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024443-46.2025.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: ROSALINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: BANCO BMG S.A (RÉU) AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) A 23ª CÂMARA CÍVEL DE... (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 16.619,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA MARTINS

WALTER MARTINS

Reu

ROSALINA MARTINS

VILMA MARTINS SEVERO

ROGERIO MARTINS

MARIA DE LOURDES MARTINS

JOSE DE VASCONCELOS NORONHA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE CAMPOS FARIA· OAB SP 132440· CPF 044.***.***-73

Reu:

SÍLVIO SANCHES ALCALÁ· OAB SP 226758· CPF 139.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

REGINALDO SEVERO

PEDRO BARRETO DA COSTACPF

LUIZ APARECIDO BARBOSA

VALERIA APARECIDA SEVERO

+ 31 outros

Advogados

Reu:

LUIS AUGUSTO DE CAMPOS FARIA· OAB SP 132440· CPF 044.***.***-73

Reu:

SALETE TEIXEIRA DE SORIA· OAB SP 189682· CPF 184.***.***-25

Reu:

LÍGIA ARMANI· OAB SP 138673· CPF 171.***.***-85

Reu:

PAULO MICHALUART· OAB SP 170089· CPF 263.***.***-03

Reu:

DOROBEL CABRERA· OAB SP 92112· CPF 490.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINA MARTINSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINA MARTINSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA MARTINS

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000694-92.2024.8.26.0077 (processo principal 1003886-84.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosalina Martins - Banco Agibank S.A. - Vistos. Diante do certificado à fl. 107, tendo em vista que houve o levantamento indevido da quantia destinada às custas finais pela parte exequente, conforme consta à fl. 87, deverá a parte exequente, em consonância com os princípios da colaboração e boa-fé, re... (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5198944-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA MARTINS

Advogados

Autor:

ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 122895· CPF 077.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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