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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 464.374,92

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINSCPF

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 012610· CPF 736.***.***-68

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 005132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINSCPF

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 012610· CPF 736.***.***-68

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 005132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/1998

Distribuição

10/09/1998

Valor

R$ 71.446,88

Autor

ESPOLIO DE JOSE SANT'ANA PEREIRA

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINSCPF

VERONA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/A

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· CPF 098.***.***-00

Autor:

JOSÉ HELIO FREIRE VIANA· OAB AC 292· CPF 122.***.***-34

Autor:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB AC 1741· CPF 217.***.***-25

Outros

PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES· OAB PA 10234· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/1997

Distribuição

24/09/1997

Valor

R$ 100.002,61

Autor

GRANJA PLANALTO LTDACNPJ

Reu

FRANGO NORTE AGROINDUSTRIAL SACNPJ

Outros

WALKIRIA FERREIRA· OAB MG 30422

WENDEL FERREIRA LOPES· OAB PA 82059

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 100.002,61

Autor

GRANJA PLANALTO LTDACNPJ

Reu

FRANGO NORTE AGROINDUSTRIAL SACNPJ

Advogados

Autor:

WALKIRIA FERREIRA· CPF 073.***.***-15

Autor:

WENDEL FERREIRA LOPES· OAB MG 82059· CPF 809.***.***-68

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SAMPAIO· OAB PA 99000· CPF 014.***.***-53

Reu:

RICARDO PAULO DE LIMA SAMPAIO· OAB PA 3117· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 2.108.139,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 2.108.139,51

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Reu:

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA· OAB PA 7369· CPF 227.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 2.100.763,55

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Advogados

Reu:

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA· OAB PA 7369· CPF 227.***.***-00

Reu:

FABIO SILVA ALVES· OAB RJ 147816· CPF 082.***.***-31

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 55.390.789,96

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

CHOCRON E COMPANHIA - MECNPJ

CHOCRON CIA LTDA

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

Reu:

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

Reu:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Reu:

ROMULO AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA· OAB PA 5221· CPF 146.***.***-15

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SAMPAIO· OAB PA 99000· CPF 014.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 45.048,22

Autor

MOGNOLUMBER IND E COM DE MADEIRAS LTDA

Reu

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Outros

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A – BANCO BANDEIRANTES (ADVS. GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS – OAB/BA 25.254 E JOCILENE TELES BACELAR – OAB/BA Nº 36.455) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT – JUÍZA CONVOCADA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0048799-83.2000.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AÇÃO RESCISÓRIA COMARCA: BELÉM/PA Vistos, Rememoro que no dia 03/02/2022, proferi despacho com o seguinte conteúdo: “... (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 45.048,22

Autor

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

MOGNOLUMBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2002

Distribuição

23/09/2002

Valor

R$ 276.346,30

Autor

FRIGORIFICO CENTAURO LTDA - MECPF

DJALMA BEZERRACPF

BOA TRANSPORTADORA LTDA.

Reu

DJALMA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA· OAB PA 7369· CPF 227.***.***-00

Autor:

DARCY DALBERTO ULIANA· OAB PA 2443· CPF 040.***.***-15

Autor:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Autor:

RICARDO PAULO DE LIMA SAMPAIO· OAB PA 3117· CPF 032.***.***-10

Autor:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SAMPAIO· OAB PA 99000· CPF 014.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 464.374,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINSCPF

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DA AMAZONIA SA (REQUERENTE)

Reu

2. RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 005132· CPF 098.***.***-00

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB PA 012610· CPF 736.***.***-68

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 005132· CPF 098.***.***-00

Reu:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB PA 012610· CPF 736.***.***-68

Reu:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 26.429,31

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

VANJA IRENE VIGGIANO SOARES

Outros

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VANJA IRENE VIGGIANO SOARES em 26/07/2022 23:59. (01/08/2022)

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