Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

447 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 6.306,53

Último movimento: Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA LEMES em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUT ROSENTHAL ROBERTCPF

Reu

LAZARO FERREIRA LEMES

Advogados

Autor:

BRUNA NEGRAO EVARISTO· OAB DF 59519· CPF 329.***.***-78

Autor:

IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS· OAB MT 21035· CPF 039.***.***-70

Reu:

BRUNA NEGRAO EVARISTO· OAB DF 59519· CPF 329.***.***-78

Reu:

IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS· OAB MT 21035· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

Reu

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 147055· CPF 044.***.***-73

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Outros

CAROLINA MALATEAUX· OAB SP 424920· CPF 455.***.***-82

RENAN DE LIMA SANTOS· OAB SP 406197· CPF 418.***.***-94

DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR· OAB SP 455989· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR· OAB RS 099625· CPF 030.***.***-95

Autor:

RENAN DE LIMA SANTOS· CPF 418.***.***-94

Autor:

CAROLINA MALATEAUX· CPF 455.***.***-82

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 147055· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

BANCO C6 S.A.CNPJ

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM

Autor:

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM

Autor:

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Último movimento: Remetidos os autos (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA ROSA DE FREITASCPF

ABDON RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SANDRA PEREIRA DO LAGO MOURACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB GO 030401

Outros

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 024201· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Cálculo de Custas (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PEREIRA DO LAGO MOURACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 024201· CPF 944.***.***-72

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA PEREIRA DO LAGO MOURACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A

Advogados

Autor:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 24201· CPF 944.***.***-72

Autor:

DANILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 58713

Autor:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 024201· CPF 944.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB GO 030401

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB GO 30401

Reu:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 024201· CPF 944.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB GO 030401

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANI DA COSTA COELHOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRINA MARTINS CARNEIRO COELHO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de IVANI DA COSTA COELHO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINA MARTINS CARNEIRO COELHOCPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

IRINA MARTINS CARNEIRO COELHO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISAURA ANDRADE BORGESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO JOSE BORGES PORTELA· OAB BA 70618· CPF 058.***.***-30

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO JOSE BORGES PORTELA em 13/06/2025 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISAURA ANDRADE BORGESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO JOSE BORGES PORTELA· OAB BA 70618· CPF 058.***.***-30

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 41.918,46

Autor

MARNEIDE TEIXEIRA BARBOSACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Autor:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 41.918,46

Autor

MARNEIDE TEIXEIRA BARBOSACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Autor:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARNEIDE TEIXEIRA BARBOSACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Reu:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARNEIDE TEIXEIRA BARBOSACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Reu:

RENATA DIAS VILELA VELOSO· OAB BA 48091· CPF 002.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA· OAB BA 76269· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.294,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.294,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

NAGILA QUESSIA PEREIRA DA SILVACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL

Reu:

YURI MELO SOUSA· OAB MA 26646· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de NAGILA QUESSIA PEREIRA DA SILVA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 40.737,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 40.737,30

Autor

LUCAS LINO DE SOUZACPF

EDINALVA LINO DE SOUZACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2025 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALLEF TADEU DA SILVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ALLEF TADEU DA SILVACPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal