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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 19.789,96

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. (OFF PREMIUM)CPF

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARLON DOS SANTOS MATTOS· CPF 089.***.***-69

Reu:

RENATO ANET

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Outros

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 066862· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

WALTER DE OLIVIERA MONTEIRO

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 19.789,96

Autor

ALESSANDRA MENI REIS SANTOSCPF

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

WALTER DE OLIVIERA MONTEIRO

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Autor:

FERNANDA MARQUES GALVÃO· OAB SP 227635· CPF 279.***.***-95

Reu:

MÁRCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Reu:

FERNANDA MARQUES GALVÃO· OAB SP 227635· CPF 279.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VESTE S.A. ESTILO, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A, R... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIADA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 44441

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648

Reu:

THIAGO TORRES DE ALMEIDA· OAB AC 4199

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Restoque Comercio e Confeccoes de Roupas S/A - Apelado: Estado do Acre - DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EXERCENDO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO RE N° 1426271/CE, NA FORMA DO ARTIGO 1.040, II, CPC, VOTAR PELO PROVIMENTO DO APELO, NOS TER Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2026 0703685-98.2022.8.01.0001 - Apelação Cível... (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224

Reu:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 54.774,54

Autor

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Reu

SILENE ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

NASCIMENTO ALVES PAULINO· OAB DF 15194· CPF 076.***.***-72

Reu:

LAURA ALVES PAULINO· OAB DF 52528· CPF 978.***.***-91

Reu:

EDUARDO JOSE FERREIRA SOARES· OAB DF 47949· CPF 026.***.***-22

Reu:

CLARISSA DOS SANTOS MELO DUARTE· OAB PI 12811· CPF 707.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA DA COSTA VIEIRA MARTINSCPF

Reu

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAULI GOMES· OAB MG 131761· CPF 074.***.***-63

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 42.731,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 369.489,24

Autor

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 20.691,10

Autor

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Reu

CELSO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CRISTINA NOGUEIRACPF

Reu

DARCLIOSON MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA· OAB DF 15950· CPF 033.***.***-05

Autor:

CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA· OAB DF 49958· CPF 505.***.***-25

Reu:

NATHALIA RAMALHO MORATO DA SILVA· OAB DF 51883· CPF 038.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 2.306,21

Autor

VESTE S.A. ESTILOCNPJ

Reu

LEONARDO PIRES FREITASCPF

NAO HA

Advogados

Autor:

LARISSA DE CARVALHO COSTA· OAB DF 38392· CPF 002.***.***-95

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 76.871,62

Autor

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/ACNPJ

RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A

Reu

LMM COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

LMM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Autor:

KAREN CRISTINA CRUZ ALVES· CPF 215.***.***-51

Autor:

LUANA ORECCHIO SILVA OLIVEIRA· OAB ES 25160· CPF 126.***.***-52

Autor:

RODRIGO MORAIS ADDUM· OAB ES 16372· CPF 098.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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