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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO AMOROSO PACHECOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FRANCIS ALAN WERLE· OAB SC 022405· CPF 034.***.***-58

Reu:

FRANCIS ALAN WERLE· OAB SC 022405· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO AMOROSO PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Francis Alan Werle (OAB SC022405) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, confor... (10/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO AMOROSO PACHECOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FRANCIS ALAN WERLE· OAB SC 022405· CPF 034.***.***-58

Reu:

FRANCIS ALAN WERLE· OAB SC 022405· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Reu

IVANILSON CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON CRUZ SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

AMBIENTE DA DP VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Advogados

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 167.696,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMOROSO METALICOS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSOCPF

Advogados

Reu:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 26/09/2024 23:59 (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE DEUS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JOSE DE ARAGAO

JOSE MIGUEL DE ARAGAO

ANTONIO GONCALO DE ARAGAO

JOSE DOS PRAZERES DE ARAGAO

MARIA JUCELIA DE ARAGAO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SE 12339· CPF 062.***.***-04

Reu:

EDUARDO IRAN DE SOUZA FARIAS· OAB SE 8541· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/02/2025)

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