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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 56.638,15

Autor

SANDRO ROGERIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 56.638,15

Autor

SANDRO ROGERIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2327 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MONICA DE CACIA DOS ANJOS CURCINO DOS SANTOSCPF

SARAH REBEKA CURCINO DOS SANTOSCPF

SANDRO ROGERIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

PORTAL ROMA NEWS

Advogados

Autor:

THOMAS DE PINHO MORAES MAGALHAES· OAB PA 23429· CPF 005.***.***-18

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

BRUNA CUNHA FERREIRA· OAB PA 24855· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Outros

ELTON JHONES DE SOUZA· OAB PA 855· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SARAH REBEKA CURCINO DOS SANTOSCPF

MONICA DE CACIA DOS ANJOS CURCINO DOS SANTOSCPF

SANDRO ROGERIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

PORTAL ROMA NEWS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 97.594,20

Autor

SANDRO ROGERIO MARTINS DOS SANTOSCPF

ANTONIEL NASCIMENTO MONTEIROCPF

SERGIO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Autor:

MARCIA SIMONE ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 10989· CPF 077.***.***-29

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 9739· CPF 598.***.***-72

Outros

MARCIA SIMONE ARAGAO SAMPAIO BESSA· OAB PA 10989· CPF 077.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

SANDRO ROGERIO MARTINS DE ARANDASCPF

Advogados

Reu:

BRUNO SIQUEIRA FRANCA· OAB PE 15418· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE IBIRAJUBA

Reu

SANDRO ROGERIO MARTINS DE ARANDASCPF

Advogados

Reu:

BRUNO SIQUEIRA FRANCA· OAB PE 15418· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE IBIRAJUBA

Reu

SANDRO ROGERIO MARTINS DE ARANDASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE IBIRAJUBA

Reu

SANDRO ROGERIO MARTINS DE ARANDASCPF

Advogados

Reu:

BRUNO SIQUEIRA FRANCA· OAB PE 15418· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (23/04/2026)

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