SAVIO R ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.400,55

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

ELAINE R SAVIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

Outros

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 473.420,90

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

RAFAEL FREIRE TORRESCPF

ADRIANA CHIARIONI FELIXCPF

MARIA DAS GRAçAS OLIVEIRA GOMES FONTESCPF

+ 11 outros

Reu

RAFAEL FREIRE TORRESCPF

LUCILENE TEIXEIRA MONTEIRO GUARIENTO GUIRADOCPF

PAULO RICARDO MENEZES GONçALVESCPF

MARINEZ INFANTE CARREIRA JUSTINOCPF

DULCE ANTUNES DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS ALVESCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

RAFAEL FREIRE TORRESCPF

ADRIANA CHIARIONI FELIXCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA GOMES FONTES

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RAFAEL FREIRE TORRESCPF

ADRIANA CHIARIONI FELIXCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA GOMES FONTES

VERONICE KERESTESI FREIRECPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CHIARIONI FELIXCPF

ANTONIO CARLOS ALVES

CRISTIANE MENDONçA DE SOUZA REZENDECPF

DULCE ANTUNES DE OLIVEIRACPF

ELIANA SOUZA ALMEIDA LEAO

+ 9 outros

Reu

ADRIANA CHIARIONI FELIXCPF

ANTONIO CARLOS ALVES

CRISTIANE MENDONçA DE SOUZA REZENDECPF

DULCE ANTUNES DE OLIVEIRACPF

ELIANA SOUZA ALMEIDA LEAO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Autor:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Assim, homologo os cálculos da UCALC de fls. 2311/2353, com a retificação do valor devido à exequente ADRIANA CHIARIONI FELIX para R$ 4.861,01, mantendo-se inalterados os demais parâmetros e valores apurados para os demais exequentes. No tocante ao pedido de condenação da parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, verifica-se que a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado de Mato... (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CHIARIONI FELIXCPF

ANTONIO CARLOS ALVES

CRISTIANE MENDONçA DE SOUZA REZENDECPF

DULCE ANTUNES DE OLIVEIRACPF

ELIANA SOUZA ALMEIDA LEAO

+ 9 outros

Reu

ADRIANA CHIARIONI FELIXCPF

ANTONIO CARLOS ALVES

CRISTIANE MENDONçA DE SOUZA REZENDECPF

DULCE ANTUNES DE OLIVEIRACPF

ELIANA SOUZA ALMEIDA LEAO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Autor:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Assim, homologo os cálculos da UCALC de fls. 2311/2353, com a retificação do valor devido à exequente ADRIANA CHIARIONI FELIX para R$ 4.861,01, mantendo-se inalterados os demais parâmetros e valores apurados para os demais exequentes. No tocante ao pedido de condenação da parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, verifica-se que a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado de Mato... (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 14.926,41

Autor

SAVIO ANDRADE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Autor:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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