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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 14.400,00

Autor

MARIA AMELIA BONITO ROCHACPF

OSVALDO DIAS BONITOCPF

FRANCISCO PEDRO BONITOCPF

BEATRIZ DAS DORES BONITO FILIK - ESPOLIOCPF

Reu

JOAO LUIZ MANTACPF

APARECIDA IMACULADA DE MORAES LUIZ MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DOMINGUES· OAB SP 100679· CPF 051.***.***-38

Autor:

FRANCISCO WILLIAM MARTINS· OAB SP 384414· CPF 354.***.***-75

Autor:

CARLOS CESAR DE ARAUJO· OAB SP 400407· CPF 374.***.***-79

Autor:

FABRICIO SOUZA DE ALMEIDA· CPF 426.***.***-94

Reu:

ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA· OAB SP 147407· CPF 095.***.***-46

Reu:

ANTONIA DE NAZARETH MACHADO· OAB SP 84772· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ DAS DORES BONITO FILIK - ESPOLIOCPF

Reu

LEANDRO CAETANO BONITOCPF

Outros

ANDERSON FILIK· OAB SP 266269· CPF 265.***.***-85

FRANCISCO WILLIAM MARTINS· OAB SP 384414

SERGIO DOMINGUES· OAB SP 100679· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RAMOS SANTOS· OAB SP 133286· CPF 110.***.***-56

Reu:

SERGIO DOMINGUES· OAB SP 100679· CPF 051.***.***-38

Reu:

JOAO ANTONIO BONINI· OAB SP 310026· CPF 333.***.***-07

Reu:

DR. JOSE FERNANDO MORO· OAB SP 137221· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (10/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO BONINI· OAB SP 310026· CPF 333.***.***-07

Autor:

SERGIO DOMINGUES· OAB SP 100679· CPF 051.***.***-38

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RAMOS SANTOS· OAB SP 133286· CPF 110.***.***-56

Reu:

SERGIO DOMINGUES· OAB SP 100679· CPF 051.***.***-38

Reu:

DR. JOSE FERNANDO MORO· OAB SP 137221· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DOMINGUES

Autor:

JOAO ANTONIO BONINI· OAB SP 310026· CPF 333.***.***-07

Reu:

SERGIO DOMINGUES

Reu:

DR. JOSE FERNANDO MORO· OAB SP 137221· CPF 084.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RAMOS SANTOS· OAB SP 133286· CPF 110.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - LUCAS BRENDON SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO SERGIO DOMINGUES; PAULO SERGIO DOMINGUES - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos e... (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LUCAS BRENDON SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

FERNANDO DORNELES DE ARAUJO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (19/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LUCAS BRENDON SILVACPF

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BRENDON SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PAULO SERGIO DOMINGUESCPF

PAULO SERGIO DOMINGUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DORNELES DE ARAUJO

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCAS BRENDON SILVA

PAULO SERGIO DOMINGUES

PAULO SERGIO DOMINGUES - ME

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

FERNANDO DORNELES DE ARAUJO· OAB MG 51951· CPF 511.***.***-72

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

FERNANDO DORNELES DE ARAUJO· OAB MG 51951· CPF 511.***.***-72

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Outras Decisões (19/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCAS BRENDON SILVA

PAULO SERGIO DOMINGUES

PAULO SERGIO DOMINGUES - ME

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

FERNANDO DORNELES DE ARAUJO· OAB MG 51951· CPF 511.***.***-72

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

FERNANDO DORNELES DE ARAUJO· OAB MG 51951· CPF 511.***.***-72

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUCAS BRENDON SILVA; Interessado(s) - PAULO SERGIO DOMINGUES; PAULO SERGIO DOMINGUES - ME; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é a... (19/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO DOMINGUES

Advogados

Autor:

CRISTIANE KELLY CIRINO· OAB SP 381505· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000720-22.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Paulo Sergio Domingues - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a inércia da parte requerente quanto ao cumprimento integral da obrigação, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisição, expedindo-se o ofício necessário. Int. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP) (09/09/2025)

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