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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

FRANCINALDO REGO DA SILVA

JACKSON MARQUES AGUIARCPF

SILAS DA SILVA ROLIM

Advogados

Reu:

LIDIBERG DA COSTA ARAUJO· OAB PA 27761· CPF 768.***.***-15

Reu:

EDUARDO MAURICIO SILVA FONSECA· OAB PA 7393· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO SOUZA MAIA

PERIVALDO DOS REIS FILHOCPF

PAULO SOUZA MAIACPF

DEIVSON VINICIUS SANTOS CARVALHOCPF

JEFERSON CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Autor:

LALESCA MOREIRA DA PAIXAO· OAB BA 78923· CPF 045.***.***-07

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

NEIRE GUEDES CARDOSO· OAB BA 5339· CPF 069.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALVO LIMA MENDESCPF

DAVI SILVA SOUZACPF

DAVI SILVA SOUZA

EDNALVO LIMA MENDES

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 4.068,00

Autor

SELMA DIAS DOS SANTOS

Reu

CIRILO DA SILVA SANTOSCPF

SILAS

Advogados

Reu:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 04/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 718.683,81

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MAANAIN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ANIBAL VIEIRA DE MELOCPF

OZILIA GONCALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA· OAB DF 42797· CPF 005.***.***-88

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 50835· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENILDA SILVA FERREIRACPF

Reu

MOISES

RAIMUNDO

JOAO VIANA

CEARA

FRANCISCO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA· OAB MA 21671· CPF 051.***.***-08

Autor:

MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 22429· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 1.430,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.430,00

Autor

SILVESTRE DA SILVA LEALCPF

Reu

WANESSA OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE DA SILVA LEALCPF

Reu

WANESSA OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

Reu:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002727-91.2022.8.11.0023. REQUERENTE: SILVESTRE DA SILVA LEAL REQUERIDO: WANESSA OLIVEIRA NOGUEIRA Numero do Vistos. A parte executada comparece ao Id. 170345330 pugnando pela extinção da ação, ao fundamento de que o objeto da demanda foi contemplado em acordo celebrado entre exequente e executado nos autos de n. 1002609-18.2022.8.11.0023, que... (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE DA SILVA LEALCPF

Reu

WANESSA OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

Reu:

SERGIO LUIS DALTO DE MORAES· OAB MT 13458· CPF 280.***.***-40

Último movimento: Documento (05/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 1.463,87

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.463,87

Autor

SILVESTRE DA SILVA LEALCPF

Reu

WANESSA OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 129.164,78

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

VITACIR BELICACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB ES 20075· CPF 040.***.***-21

Outros

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB MT 16168

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO DE SOUZA REGOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO DE SOUZA REGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE SOUZA REGO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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