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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 124.000,00

Autor

LUIZ TATTO SOBRINHOCPF

Reu

ALCIDES CECATTOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 44039· CPF 779.***.***-49

Reu:

FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA· OAB MT 8625· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA- MINISTERIO PUBLICO

Reu

D.A. DE AZEREDO - PALMAS COBRANCAS-MECNPJ

DANIEL ARAUJO DE AZEREDOCPF

LUANA CRISTINA ARAUJO DE AZEREDOCPF

PAULO ROBERTO ARAUJO DE AZEREDOCPF

KAUA GABRIEL ARAUJO DE AZEREDOCPF

Advogados

Reu:

TELMIR FAVERO JUNIOR· OAB PR 86832· CPF 061.***.***-31

Reu:

SILVIO CESAR ROSSATTO· CPF 779.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 316.905,00

Autor

MARCIO VIECZOREKCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50041713420228210049/TJRS (06/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 316.905,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO VIECZOREKCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48 (28/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TIAGO CICHELEROCPF

LUIS HENRIQUE CICHELEROCPF

IZETE FATIMA CICHELEROCPF

DAIR CICHELEROCPF

Reu

NECY BRITZKE DA SILVACPF

FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

Reu:

EDUARDO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-47

Reu:

NEUSA MARIA ALBRECHT· CPF 594.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 17.801,00

Autor

ROSEMAR FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

N J TEIXEIRA JOSECNPJ

GERSON ABREU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

Autor:

ROBERTA DO AMARAL LONGO· OAB RS 129089· CPF 045.***.***-20

Reu:

JULIANO MACHADO DE ALMEIDA· OAB RS 105668· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245311689 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 17.801,00

Autor

GERSON ABREU DA SILVACPF

N J TEIXEIRA JOSECNPJ

Reu

ROSEMAR FERREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245311689 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 7.082,20

Autor

GILSON MANFIOCPF

Reu

HERMES GRASSICPF

Advogados

Autor:

ERIVELTON FERNANDO DE FREITAS· OAB RS 086916· CPF 000.***.***-94

Autor:

ROSIMARA DE FATIMA PEREIRA· OAB RS 105999· CPF 029.***.***-90

Reu:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FLAVIO MICHELOTTICPF

MADALENA BERLT MICHELOTTI

Advogados

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

JOAO PEDRO TOGNI· CPF 004.***.***-98

Autor:

THIAGO LUIS REINERT· CPF 071.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

Reu:

LUANA CRISTINA ARAUJO DE AZEREDO· OAB RS 124121· CPF 062.***.***-12

Reu:

EUDES BORDIGNON· OAB RS 008960· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CR (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MICHELOTTICPF

MADALENA BERLT MICHELOTTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

Autor:

RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO· OAB RS 041667· CPF 724.***.***-20

Autor:

LUANA CRISTINA ARAUJO DE AZEREDO· OAB RS 124121· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MICHELOTTICPF

MADALENA BERLT MICHELOTTI

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

Autor:

LUANA CRISTINA ARAUJO DE AZEREDO· OAB RS 124121· CPF 062.***.***-12

Autor:

RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO· OAB RS 041667· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CR1 (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 14.251,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO FELIPPECPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

MIKAEL LEKICH MIGOTTO· CPF 251.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIO PRESTESCPF

Advogados

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

JOAO PEDRO TOGNI· CPF 004.***.***-98

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

HUGO PASTORIO PEREIRA· CPF 010.***.***-45

Autor:

THIAGO LUIS REINERT· CPF 071.***.***-50

Reu:

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

Reu:

ROBERTA DO AMARAL LONGO· OAB RS 129089· CPF 045.***.***-20

Outros

LUANA CRISTINA ARAUJO DE AZEREDO· OAB RS 124121· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51475970420258217000/TJRS (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LUCIO PRESTESCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CR1 (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIDIO ANESICPF

Reu

ANA MARIA BERTA SILVACPF

ENNIO DA SILVACPF

Outros

ROBERTA DO AMARAL LONGO· OAB RS 129089· CPF 045.***.***-20

LUANA CRISTINA ARAUJO DE AZEREDO· OAB RS 124121· CPF 062.***.***-12

SILVIO CESAR ROSSATTO· OAB RS 044039· CPF 779.***.***-49

VITOR LUIS BOTTON· OAB RS 116112· CPF 023.***.***-67

SAMUEL BUSANELLO JACOMINI· OAB RS 095354· CPF 009.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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