SILVIO RUI — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.114,00

Autor

CICERO VANDERLAN ALVES DA SILVACPF

Reu

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

SILVIO RUI

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190892402 (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 564,93

Autor

CONDOMINIO MARIA HELENACNPJ

Reu

MONICA PONTES ALMEIDACPF

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 25.583,82

Autor

CONDOMINIO JOSE ISAAC PONTES NETOCNPJ

Reu

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

MONICA PONTES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 47.432,13

Autor

CONDOMINIO JOSE ISAAC PONTES NETOCNPJ

Reu

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

MONICA PONTES ALMEIDACPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

RONALDO SERGIO COSTA ALMEIDACPF

SIMO PARTICIPACOES LTDACNPJ

RICARDO SANDRO COSTA ALMEIDACPF

REGINA SILVIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

SANDRA ARRAES ROCHA· OAB CE 21284· CPF 310.***.***-68

Autor:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 12390· CPF 368.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

REGINA SILVIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

RICARDO SANDRO COSTA ALMEIDACPF

SIMO PARTICIPACOES LTDACNPJ

RONALDO SERGIO COSTA ALMEIDACPF

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 40.086,76

Autor

CONDOMINIO JOSE ISAAC PONTES NETOCNPJ

Reu

MONICA PONTES ALMEIDACPF

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 642.083,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 642.083,59

Autor

RICARDO VALE ALBINO OLIVEIRACPF

REGINA SILVIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

ELIANA COELHO DE SOUZA ALMEIDACPF

RONALDO SERGIO COSTA ALMEIDACPF

+ 9 outros

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 36721758 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALMEIDA

ELIANA COELHO DE SOUZA ALMEIDACPF

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

LINA ALMEIDA PONTESCPF

LINDALVA COSTA ALMEIDA

+ 9 outros

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Autor:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RICARDO VALE ALBINO OLIVEIRA e outros (13) APELADO: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes -... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALMEIDA

ELIANA COELHO DE SOUZA ALMEIDACPF

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

LINA ALMEIDA PONTESCPF

LINDALVA COSTA ALMEIDA

+ 9 outros

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Autor:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RICARDO VALE ALBINO OLIVEIRA e outros (13) APELADO: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes -... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 58.753,90

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ELIANA COELHO DE SOUZA ALMEIDACPF

RICARDO SANDRO COSTA ALMEIDACPF

RONALDO SERGIO COSTA ALMEIDACPF

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDACNPJ

MONICA PONTES ALMEIDACPF

+ 5 outros

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174082726 (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 94.359,78

Autor

RITA DE CASSIA ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

MONICA PONTES ALMEIDACPF

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE em 18/06/2025 23:59. (19/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

23/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

MONICA PONTES ALMEIDACPF

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA

IVANIRA DE CASTRO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CINTRA BEZERRA· OAB CE 14849· CPF 768.***.***-04

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 40491· CPF 051.***.***-09

Reu:

CINTIA EMANUELA DANIEL ALVES· OAB CE 36138· CPF 619.***.***-53

Reu:

PAULO TORRES JUNIOR· OAB CE 21582· CPF 628.***.***-00

Reu:

ARIADNY FREITAS BARBOSA CALS GASPAR· OAB CE 37471· CPF 016.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ANASTACIO DA SILVA· OAB CE 5737· CPF 053.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

MONICA PONTES ALMEIDACPF

Reu

IVANIRA DE CASTRO BRASILCPF

MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (26/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA PONTES ALMEIDA

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARIADNY FREITAS BARBOSA CALS GASPAR· OAB CE 37471· CPF 016.***.***-44

Autor:

PAULO TORRES JUNIOR· OAB CE 21582· CPF 628.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANASTACIO DA SILVA· OAB CE 5737· CPF 053.***.***-15

Autor:

CÍNTIA EMANUELA DANIEL ALVES· OAB CE 36138· CPF 619.***.***-53

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIADNY FREITAS BARBOSA CALS GASPAR· OAB CE 37471· CPF 016.***.***-44

Reu:

PAULO TORRES JUNIOR· OAB CE 21582· CPF 628.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANASTACIO DA SILVA· OAB CE 5737· CPF 053.***.***-15

Reu:

CÍNTIA EMANUELA DANIEL ALVES· OAB CE 36138· CPF 619.***.***-53

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO RUI COSTA ALMEIDA, MONICA PONTES ALMEIDA APELADO: MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, IVANIRA DE CASTRO BRASIL [Imissão] ATO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU -... (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA PONTES ALMEIDA

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARIADNY FREITAS BARBOSA CALS GASPAR· OAB CE 37471· CPF 016.***.***-44

Autor:

PAULO TORRES JUNIOR· OAB CE 21582· CPF 628.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANASTACIO DA SILVA· OAB CE 5737· CPF 053.***.***-15

Autor:

CÍNTIA EMANUELA DANIEL ALVES· OAB CE 36138· CPF 619.***.***-53

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIADNY FREITAS BARBOSA CALS GASPAR· OAB CE 37471· CPF 016.***.***-44

Reu:

PAULO TORRES JUNIOR· OAB CE 21582· CPF 628.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANASTACIO DA SILVA· OAB CE 5737· CPF 053.***.***-15

Reu:

CÍNTIA EMANUELA DANIEL ALVES· OAB CE 36138· CPF 619.***.***-53

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO RUI COSTA ALMEIDA, MONICA PONTES ALMEIDA APELADO: MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, IVANIRA DE CASTRO BRASIL [Imissão] ATO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU -... (07/10/2025)

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