SODNET BBS INTERNET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 56.402,64

Autor

BBS LTDACNPJ

Reu

LAYANE SANTOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 20986· CPF 048.***.***-88

Autor:

MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA· OAB PI 21098· CPF 043.***.***-59

Reu:

RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO· OAB PA 18275· CPF 837.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 12.068,58

Autor

BBS LTDACNPJ

Reu

VANESSA FEITOSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA· OAB PI 21098· CPF 043.***.***-59

Autor:

MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 20986· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2025. (09/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LAURA ALMEIDA LEITE GUIMARAES MENESESCPF

LAURA ALMEIDA LEITE MENESESCPF

Reu

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

ESTADO DO PIAUI

BBS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 16.623,82

Autor

BBS LTDACNPJ

Reu

MARIO JORGE FERREIRA DE SOUSA BORGESCPF

Outros

MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 20986· CPF 048.***.***-88

MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA· OAB PI 21098· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA LAURA SOARES VIEIRACPF

Reu

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

0 ESTADO DO PIAUI

BBS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA LAURA SOARES VIEIRACPF

Reu

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

0 ESTADO DO PIAUI

BBS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Expedição de intimação. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. S. V.

Reu

BBS LTDA

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

Advogados

Autor:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Reu:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: M. L. S. V. APELADO: BBS LTDA, 0 ESTADO DO PIAUI, GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE JULGAMENTO MONOCRÁTICO Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO MÉDIO. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR PARA MEDICINA. CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. DIREITO À EDUCAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apela... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. S. V.

Reu

BBS LTDA

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

Advogados

Autor:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Reu:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: M. L. S. V. APELADO: BBS LTDA, 0 ESTADO DO PIAUI, GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE JULGAMENTO MONOCRÁTICO Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO MÉDIO. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR PARA MEDICINA. CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. DIREITO À EDUCAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apela... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

BBS LTDACNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA LAURA SOARES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Juntada de manifestação (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.307,27

Autor

BBS FACTORING LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ESCNPJ

Advogados

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 020049· CPF 114.***.***-45

Autor:

ROMILDO DE PAULA RUELA· OAB ES 033435· CPF 089.***.***-00

Reu:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 005121· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017 (11/05/2026)

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