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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO CESAR BORTOLETTOCPF

Reu

SONIA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

THAÍS SOARES BORTOLETTO· OAB PR 44339· CPF 006.***.***-56

Reu:

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA· OAB PR 65808· CPF 395.***.***-89

Reu:

CAMILA FRANCO PRETE· OAB PR 96326· CPF 011.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 7.007,76

Último movimento: Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48214897 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 7.007,76

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

SONIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 720.000,00

Autor

ALAIDE MARIA DA SILVACPF

ADALGIZA FERREIRA DA SILVA FILHACPF

ELENITA MENDESCPF

ELEOZITO JOSE DE ALMEIDA FILHOCPF

IDA TIBOLACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA RAMOS DOS SANTOS em 13/03/2026 23:59 (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 720.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARTA TIBOLACPF

MIRIA TIBOLA ROSACPF

ALAIDE MARIA DA SILVACPF

ADALGIZA FERREIRA DA SILVA FILHACPF

ELENITA MENDESCPF

+ 11 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2019)

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