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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CNN TELECOM EIRELI

Reu

MICKS TELECOM EIRELI - MECNPJ

MMA VALENCA INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MMA ACESSORIOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

BITEBYTE ACESSORIOS E SERVICOS D INFORMATICA LTDA

MICKS TELECOMUNICACOES LTDA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HERON ANTLOGA· OAB MG 136098

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 5.645,72

Autor

SPEED NET INTERNET BANDA LARGA LTDACNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Realizado cálculo de custas (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SPEED NET INTERNET BANDA LARGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

GUSTAVO TOMILHERO DE ALMEIDA· OAB SP 448155· CPF 470.***.***-64

Último movimento: Certidão (12/03/2026)

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