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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TINTAS STARLUX LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DE PETROLANDIA - PE

DIRETOR DOS POSTOS FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO· OAB PE 45298· CPF 102.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TINTAS STARLUX LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DE PETROLANDIA - PE

DIRETOR DOS POSTOS FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO· OAB PE 45298· CPF 102.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 557,22

Autor

TINTAS STARLUX LTDACNPJ

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

LARISSA CARLA DOS SANTOS MOURA· OAB PE 38199· CPF 101.***.***-08

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGLEISON DE OLIVEIRA SANTANA MECNPJ

Reu

SERIGY BRICOLAGEM LTDACNPJ

VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

TINTAS STARLUX LTDACNPJ

MADESHOPPING COMERCIO ML LTDACPF

Outros

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

IANE MACHADO FONTES ARAUJO· OAB SE 11043· CPF 057.***.***-26

LARISSA CARLA DOS SANTOS MOURA· OAB PE 38199

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

GIRLANO DE SOUSA SOARES· OAB SE 8083· CPF 021.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TINTAS STARLUX LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE NEVES BAPTISTA· OAB PE 13548· CPF 066.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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