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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 65.352,50

Autor

DALETE ANGELA DA SILVACPF

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

WIVINYS VINICIUS DA SILVA VIANACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493· CPF 077.***.***-03

Autor:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647· CPF 095.***.***-27

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DALETE ANGELA DA SILVACPF

WIVINYS VINICIUS DA SILVA VIANACPF

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· CPF 134.***.***-59

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· CPF 134.***.***-05

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647· CPF 095.***.***-27

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493· CPF 077.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1136514/2025 (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

VALE S.A.CNPJ

Em segredo de justiça

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Reu

ATILA VIEIRA DA SILVACPF

VALE S.A.CNPJ

DALETE ANGELA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Autor:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO COELHO MARTINS· OAB MG 102992· CPF 859.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Outros

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO· OAB MG 213424

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Autor:

ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO· CPF 020.***.***-96

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS· OAB MG 102992· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328440/2025 (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

GERALDO COELHO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO GONCALVES DA SILVACPF

CREUSA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO COELHO MARTINS

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 18.785,50

Autor

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Outros

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

MARINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 217620

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2755433/MG (2024/0361548-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: YARA DE MELO RODRIGUES ADVOGADOS: MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO - MG182647 GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA - MG198493 REQUERIDO: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MARINA ARAUJO DE SOUZA - MG217620 DECISÃO Na Petição nº 141636/2025, a Dra. Mariana de Araújo Pereira... (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651549075BR, pelo seguinte motivo: Não existe o no. Indicado. (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

YARA DE MELO RODRIGUES SANTOSCPF

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA

Autor:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO· OAB MG 182647

Reu:

GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 198493

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALI CHRISTINE GOMES SANTANA· CPF 098.***.***-58

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Outros

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867540/MG (2025/0059673-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MICHELLE RODRIGUES - MG192179 AGRAVADO: DANIEL SOARES DE SOUZA ADVOGADO: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU - MG029719 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· CPF 134.***.***-59

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOARES DE SOUZACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL SOARES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE RODRIGUES· OAB MG 192179

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867540/MG (2025/0059673-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MICHELLE RODRIGUES - MG192179 AGRAVADO: DANIEL SOARES DE SOUZA ADVOGADO: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU - MG029719 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025. (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Outros

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Último movimento: Juntada de documento (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Juntada de documento (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BARBOSA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.047.922,30

Autor

RIVELINO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLISSON AMARAL E SILVA· OAB MG 193738· CPF 968.***.***-91

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· CPF 993.***.***-72

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Outros

JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 204226

Último movimento: Desapensado do processo 5001448-38.2022.8.13.0090 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVELINO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 204226

Autor:

WELLISSON AMARAL E SILVA· OAB GO 33908· CPF 968.***.***-91

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

NATHALIA APARECIDA DE SOUZACPF

VAGNER MARTINS DE SOUZACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB MG 195236· CPF 812.***.***-87

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA APARECIDA DE SOUZACPF

VAGNER MARTINS DE SOUZACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB MG 195236

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 96.000,00

Autor

JEFFERSON FELIPE DE OLIVEIRA FIRMIANOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYMUNDO CAMPOS NETO· OAB MG 96807· CPF 037.***.***-10

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FELIPE DE OLIVEIRA FIRMIANOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYMUNDO CAMPOS NETO· OAB MG 96807

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 37.480,00

Autor

BEATRYZ SOARES CABRAL PAVANICPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S/ACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CABRAL PAVANI· OAB MG 143274· CPF 079.***.***-95

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Outros

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

GERALDO JORGE NETOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S/ACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA PINHEIRO COSTA IANNONE· OAB MG 150959· CPF 066.***.***-09

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (30/03/2026)

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