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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/1996

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TERRAMINAS LTDACNPJ

HELENO TEMPONICPF

JOSE VITOR PRATEZICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/1996

Distribuição

22/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TERRAMINAS LTDACNPJ

HELENO TEMPONICPF

JOSE VITOR PRATEZICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.653,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

FISIOPAT TERAPIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· OAB RJ 250924· CPF 540.***.***-04

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 235316· CPF 157.***.***-84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

FISIOPAT TERAPIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.653,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

FISIOPAT TERAPIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· OAB RJ 250924· CPF 540.***.***-04

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 235316· CPF 157.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (05/11/2024)

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