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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 161.545,69

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2025 (11/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 161.545,69

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

Reu

COBEL CONSTRUTORA BELVEDERE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Autor:

SEBASTIAO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA

Reu:

THAYNÁ FREITAS TAVARES· OAB RR 2052· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 161.545,69

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

Reu

COBEL CONSTRUTORA BELVEDERE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES DA SILVA SERRADOR· CPF 376.***.***-04

Autor:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Reu:

THAYNÁ FREITAS TAVARES· OAB RR 2052· CPF 013.***.***-43

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 161.545,69

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAERCNPJ

Reu

COBEL CONSTRUTORA BELVEDERE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES DA SILVA SERRADOR· CPF 376.***.***-04

Autor:

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO· OAB RR 550· CPF 527.***.***-72

Autor:

HENRIQUE MARAVALHA· OAB RR 1546· CPF 007.***.***-05

Reu:

THAYNÁ FREITAS TAVARES· OAB RR 2052· CPF 013.***.***-43

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (07/08/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 202.625,42

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (22/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 202.625,42

Autor

RSX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

D FELIZOLA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT SALLINGER NOBREGA DE LIMA JUNIOR· CPF 009.***.***-41

Autor:

THAYNÁ FREITAS TAVARES· OAB RR 2052· CPF 013.***.***-43

Reu:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RR 2094· CPF 012.***.***-40

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (22/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 202.625,42

Autor

D FELIZOLA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

RSX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RR 2094· CPF 012.***.***-40

Reu:

ROBERT SALLINGER NOBREGA DE LIMA JUNIOR· CPF 009.***.***-41

Reu:

THAYNÁ FREITAS TAVARES· OAB RR 2052· CPF 013.***.***-43

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (20/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.566,03

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ROBERT SALLINGER NÓBREGA DE LIMA JUNIOR (11/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ROBERT SALLINGER NOBREGA DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· CPF 862.***.***-72

Reu:

THAYNÁ FREITAS TAVARES· OAB RR 2052· CPF 013.***.***-43

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 2.500.974,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALINE CARLA LIRA NASCIMENTOCPF

DIAMOND TOURS TRANSPORTES LTDACNPJ

EMANUEL ALVES DE MOURACPF

JULES RIMET DE SOUZA CRUZ SOARESCPF

Advogados

Reu:

LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA· OAB RR 2055· CPF 014.***.***-80

Reu:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Reu:

CLARISSA VENCATO DA SILVA· OAB RR 755· CPF 891.***.***-00

Reu:

THAYNÁ FREITAS TAVARES· OAB RR 2052· CPF 013.***.***-43

Reu:

ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· OAB RR 1397· CPF 004.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.500.974,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JULES RIMET DE SOUZA CRUZ SOARESCPF

DIAMOND TOURS TRANSPORTES LTDACNPJ

EMANUEL ALVES DE MOURACPF

ALINE CARLA LIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DILSON GONZAGA BARBOSA· CPF 372.***.***-91

Reu:

ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB RR 780· CPF 335.***.***-34

Reu:

JOAO ROBERTO DO ROSARIO· OAB RR 808· CPF 046.***.***-44

Reu:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Reu:

ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· OAB RR 1397· CPF 004.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.641,71

Autor

ITAú UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

THAYNA MAYARA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Autor:

ALESSANDRA SANCHES PACHECO· OAB RS 53081· CPF 676.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BRUNA FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

JANAINA FREITAS DOS SANTOSCPF

THAYNA MAYARA FREITASCPF

MARTA ROCHA DE FREITAS SANTOSCPF

JOSE NILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINS AQUINO· OAB MS 20190

Reu:

PEDRO MARTINS AQUINO· OAB MS 20190

Reu:

LAÉRCIO JOSÉ SILVA JÚNIOR· OAB MS 16146· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA FREITAS DOS SANTOS

Reu

JANAINA FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAÉRCIO JOSÉ SILVA JÚNIOR· OAB MS 16146· CPF 030.***.***-21

Autor:

PEDRO MARTINS AQUINO· OAB MS 20190· CPF 007.***.***-66

Reu:

LAÉRCIO JOSÉ SILVA JÚNIOR· OAB MS 16146· CPF 030.***.***-21

Reu:

PEDRO MARTINS AQUINO· OAB MS 20190· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 164: "Vistos etc. Vista ao Ministério Público Estadual. Às providências.". (23/03/2026)

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