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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LUXON LACROIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA MALONYAI· OAB MT 30723· CPF 073.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de LUXON LACROIX em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RUBERTCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VINICIUS RUBERT· OAB SC 045978· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CAIO ALEXANDRE DE SOUZA SACPF

FELIPE EDUARDO LIMA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAELLA SILVEIRA· OAB SC 064061· CPF 105.***.***-60

Reu:

JESSICA BRENDA CARDOSO· OAB SC 045999· CPF 086.***.***-50

Reu:

VINICIUS RUBERT· OAB SC 045978· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 41.231,02

Autor

GENESIO DE MELOCPF

Reu

RAQUEL BARBOSACPF

ANNE CAROLINE PIRES MENGOTTICPF

Advogados

Autor:

DANIEL KRIEGER· OAB SC 019722· CPF 758.***.***-91

Autor:

RAFAEL QUINDOTA· OAB SC 031208· CPF 004.***.***-33

Autor:

JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA· OAB SC 024520· CPF 040.***.***-01

Reu:

NICARO OLIMPIO MACHADO FILHO· OAB SC 035620· CPF 806.***.***-20

Reu:

VINICIUS RUBERT· OAB SC 045978· CPF 082.***.***-18

Reu:

MAIKON RAFAEL MATOSO· OAB SC 037935· CPF 072.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADERSON CARVALHO COELHOCPF

ANDERSON LUIS LOBOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ROGERIO ANTONIO SILVA· OAB SC 060249· CPF 147.***.***-74

Reu:

VINICIUS RUBERT· OAB SC 045978· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 415, 416 (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS LOBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0 (08/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JEAN CARLOS SCHMIDT FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

VINICIUS RUBERT· OAB SC 045978· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023345-92.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14 (27/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUCAS JOSE ALBINOCPF

LUCAS JOSE ALBINO

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

VINICIUS RUBERT· OAB SC 045978· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON COUTO RATZKECPF

ANTONIO PEDRO ANTUNESCPF

CARLOS EDUARDO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

OSCAR SEBASTIÃO DE AVILA TRINDADE· OAB SC 033213· CPF 427.***.***-25

Reu:

VINICIUS RUBERT· OAB SC 045978· CPF 082.***.***-18

Reu:

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI· OAB SC 040597· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195 (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEXANDRE GUILHERME RIBEIRO LOPESCPF

Outros

VINICIUS RUBERT· OAB SC 045978· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (18/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCIO CAVALHEIRO BUENOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

VINICIUS RUBERT· OAB SC 045978· CPF 082.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (10/03/2026)

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