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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALCIRIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001386-60.2021.8.03.0005. RECORRENTE: VALCIRIO DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se d... (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALCIRIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALCIRIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AFONSO PIRES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS LOURENCO GUILHERME· OAB SP 60767· CPF 144.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS LOURENCO GUILHERME· OAB SP 60767· CPF 144.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2023)

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