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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 131.009,31

Autor

JUIZO DE DIRETO DA COMARCA DE BARRA DO RIBEIRO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ROSINA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TERRA NOVA AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO BELLINI JUNIOR· OAB RS 24304· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 1.753.953,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CAMPOS CAVALCANTE DE PAIVACPF

Reu

LA FONTANA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

RAY DO AMANHECERCNPJ

FAUSTO MENDESCPF

AYLLA DE ALMEIDA FERREIRACPF

LEANA CAMPOS DE PAIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL GOMES DE VASCONCELOS· OAB DF 021752· CPF 310.***.***-20

Autor:

ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PR 027918· CPF 334.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB DF 047400· CPF 373.***.***-53

Reu:

NADIMIR KAYSER DE OLIVEIRA· CPF 397.***.***-04

Reu:

PEDRO GONTIJO CARDOSO· CPF 020.***.***-71

Reu:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 016371· CPF 933.***.***-91

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS· OAB DF 046495· CPF 035.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0729673952018807000120260109162405 (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.373.730,30

Autor

GUSTAVO CAMPOS CAVALCANTE DE PAIVACPF

Reu

LEANA CAMPOS DE PAIVACPF

ELITON DE PAIVA

ELIANA MARIA DE PAIVACPF

JULIANA CAMPOS DE PAIVA SILVA

FAUSTO MENDESCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL GOMES DE VASCONCELOS· OAB DF 021752· CPF 310.***.***-20

Autor:

ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PR 027918· CPF 334.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB DF 047400· CPF 373.***.***-53

Reu:

MARCONDES BRAULIO DE PAIVA· OAB DF 009021· CPF 297.***.***-34

Reu:

ELIANA MARIA DE PAIVA· CPF 225.***.***-91

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS· OAB DF 046495· CPF 035.***.***-09

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MICHAEL RODRIGUES DA SILVACPF

DIEGO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL HENRIQUE RICCI· OAB SP 394333· CPF 378.***.***-03

Reu:

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS· OAB SP 322345· CPF 058.***.***-32

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO· OAB SP 357232· CPF 379.***.***-46

Outros

SANNY MÉDIK LÚCIO· OAB SP 378334· CPF 374.***.***-43

Último movimento: Juntada de Ofício (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 36/37. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL RODRIGUES DA SILVACPF

DIEGO VIEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE RICCI· OAB SP 394333· CPF 378.***.***-03

Autor:

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS· OAB SP 322345· CPF 058.***.***-32

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO· OAB SP 357232· CPF 379.***.***-46

Autor:

SANNY MÉDIK LÚCIO· OAB SP 378334· CPF 374.***.***-43

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (10/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRACPF

Reu

IVANILSON ARRUDA MELOCPF

JONAS LOBATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA· OAB AP 4938· CPF 011.***.***-80

Reu:

NIVALDO DE ALMEIDA LOPES· OAB AP 2783· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GLEIDE MELO DA SILVACPF

Reu

VALDA REGINA ALVES

SHEILA

VALDINEIA ALVES

VALDIR

VALDIRENE

Último movimento: Decorrido prazo de GLEIDE MELO DA SILVA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILBERTO BARBOSA DA CUNHACPF

Reu

VALDIR SOARES BORGES

SIDNEI BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE VALDIR DA COSTA· OAB BA 26556· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilberto Barbosa Da Cunha Reu: Sidnei Barbosa Reu: Valdir Soares Borges Interessado: Bernadete Dos Santos Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheir Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0302416-75.2015.8.05.01... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 2.044,18

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

VALDIR DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Valdir Dias De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Processo nº... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON ANTONIO NASCIMENTOCPF

MARIA NUNES DE OLIVEIRA

Reu

ANTôNIO BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVERTON ANTONIO NASCIMENTO· OAB SE 6864· CPF 041.***.***-84

Autor:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Reu:

EVERTON ANTONIO NASCIMENTO· OAB SE 6864· CPF 041.***.***-84

Reu:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 12.534,71

Último movimento: Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165368788 (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 12.534,71

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Reu

VALDICK FLORENTINO DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (11/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIANOR MUNIZ DE SOUZACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE SOUSACPF

FRANCISCO MENDES DE SOUSA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOVINIANO LOURENCO JUNIOR· OAB CE 46368· CPF 055.***.***-50

Autor:

THIMOTEO DE SOUSA FARIAS· OAB CE 37748· CPF 059.***.***-99

Autor:

EDVALDO DE LIMA MARTINS FILHO· OAB CE 47511· CPF 052.***.***-04

Reu:

DAYANA MIRANDA ALVES· OAB CE 42677· CPF 055.***.***-57

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Conhecido o recurso de VALDIANOR MUNIZ DE SOUZA - CPF: 831.202.383-68 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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