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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 157.342,30

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

CASA DO AGRICULTOR COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

EDUARDO GUIMARAES DE MATOS

Advogados

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB BA 36368· CPF 024.***.***-88

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Autor:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Autor:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA em 09/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 14.714,99

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SAGRADA FAMILIA LTDACNPJ

Reu

ALECSANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDOCPF

NIVALDO JOSE FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Reu:

VALDIRENE ROSA DOS SANTOS· OAB MT 24530· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 1.370.914,60

Autor

GIRASSOL AGRICOLA LTDA.CPF

Reu

VILSON LUIZ DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Autor:

JOAO ROBERTO ZILIANI· OAB MT 644· CPF 003.***.***-49

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

VALDIRENE ROSA DOS SANTOS· OAB MT 24530· CPF 018.***.***-80

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA TELES· OAB MT 16154· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 1.370.914,60

Autor

GIRASSOL AGRICOLA LTDA.CPF

Reu

VILSON LUIZ DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA TELES· OAB MT 16154· CPF 024.***.***-96

Autor:

VALDIRENE ROSA DOS SANTOS· OAB MT 24530· CPF 018.***.***-80

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

JOAO ROBERTO ZILIANI· OAB MT 644· CPF 003.***.***-49

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE SOUZA MAIA

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

VALDIRENE ROSA DOS SANTOS· OAB MT 24530· CPF 018.***.***-80

Autor:

RICK ANDREI VIEIRA· OAB MT 21426· CPF 045.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

VALDIRENE ROSA DOS SANTOS· OAB MT 24530· CPF 018.***.***-80

Reu:

RICK ANDREI VIEIRA· OAB MT 21426· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das CUSTA... (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE SOUZA MAIA

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

VALDIRENE ROSA DOS SANTOS· OAB MT 24530· CPF 018.***.***-80

Autor:

RICK ANDREI VIEIRA· OAB MT 21426· CPF 045.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

VALDIRENE ROSA DOS SANTOS· OAB MT 24530· CPF 018.***.***-80

Reu:

RICK ANDREI VIEIRA· OAB MT 21426· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Documento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO CESAR MEDEIROS

Advogados

Autor:

VALDIRENE ROSA DOS SANTOS· OAB MT 24530· CPF 018.***.***-80

Reu:

VALDIRENE ROSA DOS SANTOS· OAB MT 24530· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Documento (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 553,79

Autor

JHONATAS ALMEIDA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL)CNPJ

Advogados

Autor:

ADENILSON FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 10518· CPF 571.***.***-49

Autor:

SIDNEI NEVES RODRIGUES· OAB RO 11413· CPF 535.***.***-49

Reu:

BEATRIZ VARANDA· CPF 021.***.***-89

Reu:

VALDIRENE ROSA DOS SANTOS· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 553,79

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL)CNPJ

Reu

JHONATAS ALMEIDA SANTOS

Advogados

Reu:

ADENILSON FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 10518· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de (01/02/2021)

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