VALDOMIRO R DA FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (09/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAIKON MARTIMIANO DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 96347· CPF 102.***.***-60

Autor:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 96347· CPF 102.***.***-60

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARBOSA FERRAZ VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BARBOSA FERRAZ - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, Nº320 - Centro - Barbosa Ferraz/PR - CEP: 86.960-000 - Fone: (44) 3259-6121 - Celular: (44) 3259-6121 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000730-31.2023.8.16.0051 Em que pese a alegação de hipossuficiência de movs. 300.1/6, segundo entendimento jurisprudencial do e. Superior Tribunal de Justiça, b... (19/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO PAULO DOS SANTOS AGUIARCPF

WESLEI PEREIRA DA COSTACPF

MAYCON ARAUJO SOARESCPF

Advogados

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 96347· CPF 102.***.***-60

Reu:

BRUNO LUIZ ARTIGAS MARTINS· OAB PR 104253· CPF 071.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE SARGE FIGUEIREDO· OAB PR 52824· CPF 866.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ADENILSON GONCALVES VIDALCPF

ZILDO MARQUES OLIVEIRACPF

Outros

JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA BULGARELLI· OAB PR 88233· CPF 866.***.***-15

ALFREDO LEÔNCIO DIAS NETO· OAB PR 6038· CPF 090.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDOMIRO ROSO DA FONSECACPF

ATAHIR DE ABREU FONSECACPF

ODETE DA SILVA BARROSCPF

ELINE DE ABREU FONSECACPF

HAROLDO DE ABREU FONSECACPF

+ 2 outros

Reu

OMNIA MINERIOS S.A

OMNIA MINERIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DAS NEVES GUERRA· OAB PA 13605· CPF 017.***.***-04

Reu:

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 30584· CPF 019.***.***-30

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAHIR DE ABREU FONSECACPF

DARCI CARDOSO ASSUNCAO

ELINE DE ABREU FONSECACPF

HAROLDO DE ABREU FONSECA

ODETE DA SILVA BARROS

+ 2 outros

Reu

OMNIA MINERIOS S.A.

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Autor:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Autor:

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 30584· CPF 019.***.***-30

Autor:

EDMILSON DAS NEVES GUERRA· OAB PA 13605· CPF 017.***.***-04

Reu:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 30584· CPF 019.***.***-30

Reu:

EDMILSON DAS NEVES GUERRA· OAB PA 13605· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAHIR DE ABREU FONSECACPF

DARCI CARDOSO ASSUNCAO

ELINE DE ABREU FONSECACPF

HAROLDO DE ABREU FONSECA

ODETE DA SILVA BARROS

+ 2 outros

Reu

OMNIA MINERIOS S.A.

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Autor:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Autor:

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 30584· CPF 019.***.***-30

Autor:

EDMILSON DAS NEVES GUERRA· OAB PA 13605· CPF 017.***.***-04

Reu:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB PA 30584· CPF 019.***.***-30

Reu:

EDMILSON DAS NEVES GUERRA· OAB PA 13605· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ROSO DA FONSECACPF

ATAHIR DE ABREU FONSECACPF

Reu

ARLETE DE FARIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA PANTOJA DE FARIAS· OAB PA 1678· CPF 338.***.***-15

Autor:

EDMILSON DAS NEVES GUERRA· OAB PA 13605· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2026)

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