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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EMERSON RENATO MACIEL DA SILVACPF

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JESSICA ADRIAN LIMA FARIASCPF

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

Outros

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDSON MATOS GONZAGACPF

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO WELLINGTON COSTA BESSACPF

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

Outros

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCOS AURELIO GOES FERREIRACPF

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Outros

YASMINA MELO SIQUEIRA· OAB CE 19158· CPF 652.***.***-91

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETOCPF

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ORIVALDO NUNES DE SOUZA NETO em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO WELLINGTON COSTA BESSACPF

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

Outros

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALERIA DE PAULA RIBEIRO FERREIRACPF

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Reu:

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Outros

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

Outros

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VIRGINIA DO SOCORRO DA COSTA CUNHACPF

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

FACULDADE IEDUCARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de carta (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DIEGO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Outros

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DIEGO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

R N SOARES MARTINSCNPJ

FACULDADE IEDUCARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PATRICIA DA SILVA SANTOS· OAB PA 25716· CPF 015.***.***-50

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de carta (13/05/2026)

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