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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO CARDOSO MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO QUINTAS GOMES· OAB SP 178938· CPF 283.***.***-02

Autor:

HENRIQUE PEREZ ESTEVES· OAB SP 235827· CPF 212.***.***-35

Autor:

HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB SP 204181· CPF 808.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI· OAB SP 121574· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DA SILVA

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

JURANDIR JUNIOR LEAL ALMEIDA· OAB MT 30102· CPF 059.***.***-35

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

JURANDIR JUNIOR LEAL ALMEIDA· OAB MT 30102· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Documento (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDOMIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

Autor:

JULIANO MARQUES RIBEIRO· OAB MT 8973· CPF 272.***.***-82

Autor:

PAULA REGINA CARDOSO· OAB MT 15506· CPF 011.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA REGINA CARDOSO· OAB MT 15506· CPF 011.***.***-62

Autor:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

Autor:

JULIANO MARQUES RIBEIRO· OAB MT 8973· CPF 272.***.***-82

Último movimento: Documento (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 175.000,00

Autor

VITOR KAUA LEMES ROCHACPF

DURVAL MACIEL ROCHACPF

Reu

VITOR AUGUSTO MENDES DA SILVACPF

VALDOMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Reu:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 175.000,00

Autor

VITOR AUGUSTO MENDES DA SILVACPF

VALDOMIRO DA SILVACPF

Reu

VITOR KAUA LEMES ROCHACPF

DURVAL MACIEL ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Reu:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DA SILVA

VITOR AUGUSTO MENDES DA SILVA

Reu

DURVAL MACIEL ROCHACPF

VITOR KAUA LEMES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Autor:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Reu:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO· OAB MT 28127· CPF 778.***.***-34

Reu:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Junho de 2026 a 19 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônic... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 2.102,59

Autor

VALDOMIRO DA SILVACPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DOS REIS DE MOURA· OAB RJ 162296· CPF 088.***.***-48

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 (01/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO DA SILVA

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALDOMIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO LAMBERT· OAB RS 088456· CPF 824.***.***-49

Reu:

RODRIGO LAMBERT· OAB RS 088456· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALDOMIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO LAMBERT· OAB RS 088456· CPF 824.***.***-49

Reu:

RODRIGO LAMBERT· OAB RS 088456· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 35.858,66

Autor

GILVAN RODRIGUES DE LIMACPF

MARIA LUCIA ANTUNES PEREIRA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACUCNPJ

Outros

ROSANA ROCUMBACK MORENO· OAB SP 132687· CPF 112.***.***-51

NATARA DOMINGUES CIPPOLE· OAB SP 398016

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO STEFANUTO MARQUESCPF

DUZOLINA APARECIDA RUFINO MARQUESCPF

Reu

EDER GIMENEZCPF

JULIANA ROSSICPF

FABIO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TIROLO JUNIOR· OAB SP 419248· CPF 315.***.***-60

Outros

NATALIA DE FREITAS SANSONE· OAB SP 347578

JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO· OAB SP 313317· CPF 331.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDOMIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN· OAB SP 196464· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDOMIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN· OAB SP 196464· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDOMIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN· OAB SP 196464· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/03/2024)

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