Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 25.950,00

Autor

ELENIDES DA SILVA MOTACPF

Reu

G & G APARELHOS MAGNETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Outros

EDSON FERREIRA DE ALECRIM· OAB TO 7205· CPF 261.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000145-59.2019.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO REQUERENTE: ELENIDES DA SILVA MOTA ADVOGADO(A): EDSON FERREIRA DE ALECRIM (OAB TO007205) ADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 24/04/2026 - Juntada Informações (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTORIO BORTHOLINCPF

DAILTON ANTONIO BORTHOLINCPF

VALTER LUIZ BORTHOLINCPF

Advogados

Autor:

ERIKA TAMBOLIN FRANCISCO· OAB SP 280432· CPF 316.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/1988

Distribuição

06/10/1988

Valor

R$ 14.229.000,00

Autor

SERGIO PEDRO GAMMAROCPF

GALDINO NANOCPF

JOSE ELTON CAMPOSCPF

VICENTE BISI CABRALCPF

NABY JACOBCPF

+ 83 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE APOIO A PARCERIAS E ACAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

TELMA MARTINS DE FREITAS· CPF 310.***.***-54

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/1999

Distribuição

25/10/1999

Valor

R$ 14.229.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ALBERTO MALUFCPF

JOSE VALENTIN SIMAOCPF

GALDINO NANOCPF

ANNA DALVA ALVES SOUZACPF

JOEL QUADROS DE SOUZACPF

+ 87 outros

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 118140 para JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2722 (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 458.036,50

Autor

VALTER LUIZ BORTHOLINCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Juntada de comunicações (19/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal