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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER JOSE ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER JOSE ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER JOSE ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 087571· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 19.853,72

Autor

PEAK INVEST SERVICOS FINANCEIROS E DE TECNOLOGICA LTDA.CNPJ

Reu

MRX COMERCIO E SERVICO DE VALVULAS EIRELI MECNPJ

VALTER JOSE ROSSICPF

JUSSARA CILENE DE MORAES ROSSICPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Autor:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 181.412,55

Autor

FINCRED CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

VALTER JOSE ROSSICPF

AQUA VAL COMERCIO DE VALVULAS E CONEXOES LTDACNPJ

JUSSARA CILENE DE MORAES ROSSICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ DE CASTRO· OAB SP 350802· CPF 315.***.***-65

Autor:

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ· OAB SP 354563· CPF 177.***.***-27

Reu:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 28.918,57

Autor

JRR FACTORY FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

SONIC TECNOLOGIA FOMENTO MERCANTIL EIRELICNPJ

Reu

AQUA VAL COMERCIO DE VALVULAS E CONEXOES LTDACNPJ

JUSSARA CILENE DE MORAES ROSSICPF

VALTER JOSE ROSSICPF

MRX COMERCIO E SERVICO DE VALVULAS EIRELI MECNPJ

GESTPLAN AVALIACAO, INSPECAO E COMERCIO EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

MAYRA ESTEVES DE MOURA· OAB SP 337313· CPF 352.***.***-29

Autor:

LEANDRO DONDONE BERTO· OAB SP 201422· CPF 216.***.***-08

Reu:

BARBARA RUIZ SANFELISSE· OAB SP 437809· CPF 436.***.***-85

Reu:

QUELI DE ALENCAR RUIZ SANFELISSE· OAB SP 386139· CPF 190.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO HENRIQUE DE MORAESCPF

VALTER JOSE ROSSICPF

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Autor:

JULIANA CRISTINA TONUSSI· OAB SP 367705· CPF 395.***.***-14

Autor:

RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO· OAB SP 323654· CPF 072.***.***-22

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Reu:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Outros

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C· OAB SP 4293

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SUSANA MARY PAGANINCPF

ROGERIO PAGANINCPF

FLAVIO JOSE PAGANINCPF

ALEXANDRE PAGANINCPF

Reu

MARISA HUNGARETTI ROSSI

ITACYR ROMEO ROSSICPF

ITACIR UNGARETTI ROSSICPF

MARIA DA CONCEICAO CAROZO SUZART ROSSICPF

VALTER UNGARETTI ROSSICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL SIOTA· OAB RS 101412· CPF 023.***.***-81

Reu:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL· OAB RS 044166· CPF 763.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/03/2026)

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