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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 12.577,32

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (16/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 12.577,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

VR INTERNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 248227· CPF 299.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

VR VEICULOS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ZANETH SOUZA GALVAO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2019)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANETH SOUZA GALVAO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

JOSE APARECIDO DE SOUZA

PATRICIA BEATRIZ COUTINHO DE SOUZA

VR VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA SILVA BEZERRA RODRIGUES· OAB MT 19829· CPF 014.***.***-01

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

ROBERTA SILVA BEZERRA RODRIGUES· OAB MT 19829· CPF 014.***.***-01

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 47.900,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 47.900,00

Autor

VR VEICULOS LTDACNPJ

REINALDO NUNES DE SOUZACPF

JOSE APARECIDO DE SOUZACPF

Reu

VIRMONDES MARTINS CANDIDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRMONDES MARTINS CANDIDOCPF

Reu

REINALDO NUNES DE SOUZA

Advogados

Autor:

GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES· OAB MT 5957· CPF 404.***.***-82

Autor:

EDMAR GOMES DE VASCONCELOS· OAB MT 13612· CPF 012.***.***-74

Autor:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Reu:

GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES· OAB MT 5957· CPF 404.***.***-82

Reu:

EDMAR GOMES DE VASCONCELOS· OAB MT 13612· CPF 012.***.***-74

Reu:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Virmondes Martins Cândido Executado: Reinaldo Nunes de Souza .Processo nº 1008011-19.2017.8.11.0003. Ação de Cumprimento de sentença Vistos etc. VIRMONDES MARTINS CÂNDIDO, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face REINALDO NUNES DE SOUZA, também qualificado no processo. No curso do processo as partes noticiam a realização de acordo e requerem a sua homologação com a extinção do feito (Num. 19745... (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRMONDES MARTINS CANDIDOCPF

Reu

REINALDO NUNES DE SOUZA

Advogados

Autor:

GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES· OAB MT 5957· CPF 404.***.***-82

Autor:

EDMAR GOMES DE VASCONCELOS· OAB MT 13612· CPF 012.***.***-74

Autor:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Reu:

GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES· OAB MT 5957· CPF 404.***.***-82

Reu:

EDMAR GOMES DE VASCONCELOS· OAB MT 13612· CPF 012.***.***-74

Reu:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ANESIA NUNES DE FREITASCPF

AMAURI BATISTA DE FREITASCPF

Reu

VR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

EDMAR GOMES DE VASCONCELOS· OAB MT 13612· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAURO PEREIRA BATISTACPF

Reu

VR VEICULOS LTDACNPJ

ALESSANEIA BORGES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO PEREIRA BATISTA

Reu

ALESSANEIA BORGES OLIVEIRACPF

VR VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 6.439,74

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

PATRICIA BEATRIZ COUTINHO DE SOUZACPF

JOSE APARECIDO DE SOUZACPF

VR VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 6.439,74

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

PATRICIA BEATRIZ COUTINHO DE SOUZACPF

JOSE APARECIDO DE SOUZACPF

VR VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 76.088,02

Autor

MARIA DE LOURDES FORTALEZA SILVACPF

Reu

JOSE APARECIDO DE SOUZACPF

PATRICIA BEATRIZ COUTINHO DE SOUZACPF

VR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILIA FERNANDES DAS GRACAS· OAB MT 16869· CPF 027.***.***-01

Reu:

GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES· OAB MT 5957· CPF 404.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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