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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA (EMBARGANTE)

Reu

2. LEGRAND BRASIL LTDA (EMBARGADO)

3. GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA (EMBARGADO)

4. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA· OAB RS 119944

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 0078344· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Reu:

GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA· OAB RS 119944

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

MARINA ROCETTO· OAB RS 0078344· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENI RODRIGUES

Reu

MEZZALIRA LOTERIAS LTDA

Advogados

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Autor:

ELENILSON BALLARDIN MORAES· OAB RS 044513· CPF 438.***.***-53

Autor:

CAMILA RIVA· OAB RS 083256· CPF 013.***.***-86

Reu:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Reu:

ELENILSON BALLARDIN MORAES· OAB RS 044513· CPF 438.***.***-53

Reu:

CAMILA RIVA· OAB RS 083256· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENI RODRIGUES

Reu

MEZZALIRA LOTERIAS LTDA

Advogados

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Autor:

ELENILSON BALLARDIN MORAES· OAB RS 044513· CPF 438.***.***-53

Autor:

CAMILA RIVA· OAB RS 083256· CPF 013.***.***-86

Reu:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Reu:

ELENILSON BALLARDIN MORAES· OAB RS 044513· CPF 438.***.***-53

Reu:

CAMILA RIVA· OAB RS 083256· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR MATEUS DO AMARAL RODRIGUES (RECORRENTE)

2. MARIA LUIZA SAUTHIER DEBENETTI (RECORRENTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CAMILA RIVA· OAB RS 83256

Autor:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 78344· CPF 018.***.***-47

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Autor:

CAMILA RIVA· OAB RS 083256· CPF 013.***.***-86

Reu:

CAMILA RIVA· OAB RS 83256

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Reu:

MARINA ROCETTO· OAB RS 78344· CPF 018.***.***-47

Reu:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Reu:

CAMILA RIVA· OAB RS 083256· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2257192/RS (2026/0037842-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: VITOR MATEUS DO AMARAL RODRIGUES RECORRENTE: MARIA LUIZA SAUTHIER DEBENETTI ADVOGADOS: MARINA ROCETTO - RS0078344 CAMILA RIVA - RS083256 RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI - RS026341 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/03/2026. (10/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR MATEUS DO AMARAL RODRIGUES (RECORRENTE)

2. MARIA LUIZA SAUTHIER DEBENETTI (RECORRENTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CAMILA RIVA· OAB RS 83256

Autor:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 78344· CPF 018.***.***-47

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Autor:

CAMILA RIVA· OAB RS 083256· CPF 013.***.***-86

Reu:

CAMILA RIVA· OAB RS 83256

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Reu:

MARINA ROCETTO· OAB RS 78344· CPF 018.***.***-47

Reu:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Reu:

CAMILA RIVA· OAB RS 083256· CPF 013.***.***-86

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 25.609,39

Autor

LOURDES SANTINA RECHCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LOURDES SANTINA RECHCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Reu:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LOURDES SANTINA RECHCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Reu:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.760,05

Autor

LEANDRO ROCETTOCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 22.760,05

Autor

LEANDRO ROCETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 078344· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (22/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA (EMBARGANTE)

Reu

2. LEGRAND BRASIL LTDA (EMBARGADO)

3. GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA (EMBARGADO)

4. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA· OAB RS 119944

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

MARINA ROCETTO· OAB RS 0078344· CPF 018.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Reu:

GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA· OAB RS 119944

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

MARINA ROCETTO· OAB RS 0078344· CPF 018.***.***-47

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Último movimento: Mudança de Parte (11/11/2025)

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