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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE ILHEUS

Reu

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB BA 5329· CPF 084.***.***-68

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2025 (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR RAMOSCPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· CPF 101.***.***-08

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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