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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO VIEIRA ROCHACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 006017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· CPF 033.***.***-60

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB DF 0000000· CPF 012.***.***-50

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 004488· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027993182018825000120250812133421 (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO VIEIRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (21/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO VIEIRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· CPF 033.***.***-60

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO VIEIRA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (20/08/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNA FREITAS ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· CPF 033.***.***-60

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB DF 0000000· CPF 012.***.***-50

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 004488· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016451662019825000120250514160303 (14/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNA FREITAS ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNA FREITAS ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNA FREITAS ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· CPF 033.***.***-60

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (29/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNA FREITAS ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 007941

Autor:

PAULO GABRIEL VILAS BOAS DE CARVALHO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 007941

Reu:

PAULO GABRIEL VILAS BOAS DE CARVALHO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VAGNA FREITAS ALBUQUERQUE ADV.: LAIRA CORREIA DE ANDRADE - OAB: 6017-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS PROC.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS PROC.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ... (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (20/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDA DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 006017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016856052019825000120250915143706 (15/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDA DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 006017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· CPF 033.***.***-60

Reu:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDA DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (06/05/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDA DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 006017· CPF 033.***.***-07

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Documento (18/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILACPF

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Outros

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 015519

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDAO COSTA· CPF 023.***.***-84

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

PAULO FREIRE DE CARVALHO NETO· CPF 018.***.***-26

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 004488· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILA

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB DF · CPF 666.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Reu:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB DF · CPF 666.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS - OAB: 99-B-SE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO... (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BELANISA DIAS BARBOSACPF

CLAUDECI DE SOUSA PASSOS MACIELCPF

MARIA CRISTINA SANTOS OLIVEIRACPF

GILDETE CARDOSO OLIVEIRA LIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOES DIAS· OAB SE 10339· CPF 009.***.***-20

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL GOMES DE FREITASCPF

Outros

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMENIS FERREIRA DA SILVACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

LAERCIO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2024 (10/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MANOEL GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DIDIERCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

IPESPREVIDENCIA INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES

Outros

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DIDIERCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

IPESPREVIDENCIA INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Redistribuição (18/10/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE SANTOS COSTACPF

Reu

JOSE IRANIO DOS SANTOSCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

JOSE IDELVAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KONNIG DA SILVA FERREIRA· OAB SE 8011· CPF 027.***.***-90

Reu:

FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE· OAB SE 8797· CPF 048.***.***-46

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE SANTOS COSTACPF

Reu

JOSE IRANIO DOS SANTOSCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

JOSE IDELVAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KONNIG DA SILVA FERREIRA· OAB SE 8011· CPF 027.***.***-90

Autor:

VALDERICE GOMES DA SILVA· OAB SE 10428· CPF 027.***.***-85

Reu:

FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE· OAB SE 8797· CPF 048.***.***-46

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE SANTOS COSTA

Reu

JOSE IRANIO DOS SANTOSCPF

JOSÉ IDELVAN DOS SANTOS

SERGIPEPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Autor:

KONNIG DA SILVA FERREIRA· OAB SE 8011· CPF 027.***.***-90

Autor:

FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE· OAB SE 8797· CPF 048.***.***-46

Autor:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Autor:

VALDERICE GOMES DA SILVA· OAB SE 10428· CPF 027.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

KONNIG DA SILVA FERREIRA· OAB SE 8011· CPF 027.***.***-90

Reu:

FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE· OAB SE 8797· CPF 048.***.***-46

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Reu:

VALDERICE GOMES DA SILVA· OAB SE 10428· CPF 027.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE SANTOS COSTA

Reu

JOSE IRANIO DOS SANTOSCPF

JOSÉ IDELVAN DOS SANTOS

SERGIPEPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Autor:

KONNIG DA SILVA FERREIRA· OAB SE 8011· CPF 027.***.***-90

Autor:

FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE· OAB SE 8797· CPF 048.***.***-46

Autor:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Autor:

VALDERICE GOMES DA SILVA· OAB SE 10428· CPF 027.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

KONNIG DA SILVA FERREIRA· OAB SE 8011· CPF 027.***.***-90

Reu:

FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE· OAB SE 8797· CPF 048.***.***-46

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Reu:

VALDERICE GOMES DA SILVA· OAB SE 10428· CPF 027.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEIDE SANTOS COSTA ADV.: KONNIG DA SILVA FERREIRA - OAB: 8011-SE REQUERIDO: JOSE IRANIO DOS SANTOS ADV.: FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE - OAB: 8797-SE REQUERIDO: SERGIPEPREVIDENCIA PROC.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS REQUERIDO: JOSÉ IDELVAN DOS SANTOS ADV.: FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE - OAB: 8797-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TR... (04/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE SANTOS COSTA

Reu

JOSE IRANIO DOS SANTOSCPF

JOSÉ IDELVAN DOS SANTOS

SERGIPEPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Autor:

KONNIG DA SILVA FERREIRA· OAB SE 8011· CPF 027.***.***-90

Autor:

FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE· OAB SE 8797· CPF 048.***.***-46

Autor:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Autor:

VALDERICE GOMES DA SILVA· OAB SE 10428· CPF 027.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

KONNIG DA SILVA FERREIRA· OAB SE 8011· CPF 027.***.***-90

Reu:

FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE· OAB SE 8797· CPF 048.***.***-46

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Reu:

VALDERICE GOMES DA SILVA· OAB SE 10428· CPF 027.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEIDE SANTOS COSTA ADV.: KONNIG DA SILVA FERREIRA - OAB: 8011-SE REQUERIDO: JOSE IRANIO DOS SANTOS ADV.: FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE - OAB: 8797-SE REQUERIDO: SERGIPEPREVIDENCIA PROC.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS REQUERIDO: JOSÉ IDELVAN DOS SANTOS ADV.: FELIPE JOSÉ SANTOS DO VALE - OAB: 8797-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TR... (04/07/2025)

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