Art. 1 - É declarada de utilidade pública a associação civil denominada "Campanha pela Biblioteca do Alfabetizado”, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
Lei nº 1.213, de 27 de Outubro de 1950Ementa Declara de utilidade pública a associação civil deniminada "Campanha pela biblioteca do alfabetizado".
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 1.213, de 27 de Outubro de 1950
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 1.213
- Ano
- 1950
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