Art. 1 - E' declarado de utilidade pública o Centro “Norte-Rio-Grandense”, sociedade civil, com sede no Distrito Federal.
Lei nº 1.355, de 9 de Abril de 1951Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Norte-Rio-Grandense", com sede no Distrito Federal.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 1.355, de 9 de Abril de 1951
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
Mostrar mais detalhes
- Tipo
- lei
- Numero
- 1.355
- Ano
- 1951
Conteudos que citam o artigo
Jurisprudencia — em breve
Estamos preparando a base de jurisprudencia que cita este artigo. Em breve voce podera consultar aqui os conteudos relacionados.