Art. 6 - É a seguinte a Tabela, a que se refere o art. 2º desta lei. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Número de Cargos Cargos extintos CARGOS Símbolo Observações Diretor Geral ................................................ PJ-2 O cargo extinto será suprimido quando vagar. Diretor de Divisão ......................................... PJ-3 CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO Número de Cargos Cargos extintos CARGOS Padrão Observações Chefe de Seção ........................................... Os cargo extintos serão suprimidos quando vagarem Secretário do T.S.T. ..................................... Revisor ....................................................... Assistente do Presidente ............................. Assistente do Diretor Geral ........................... Redator ....................................................... Taquígrafo-revisor ......................................... Bibliotecário ................................................ 11 Taquígrafo ................................................... Arquivista..................................................... Almoxarife ................................................... Contabilista ................................................. Chefe da Portaria ......................................... Taquífrafo-auxiliar ......................................... Motorista .................................................... 10 Servente ..................................................... 16 Servente ..................................................... CARGOS DE CARREIRA Número de Cargos Cargos extintos CARGOS Classes Observações Oficial Judiciário .......................................... Os cargos Oficial Judiciário .......................................... extintos serão Oficial Judiciário .......................................... suprimidos a Oficial Judiciário .......................................... medida que 11 Oficial Judiciário .......................................... ocorrerem vagas Oficial Judiciário .......................................... nas classes de 10 Oficial Judiciário .......................................... menor vencimento Auxiliar Judiciário ......................................... da respectiva 10 Auxiliar Judiciário ......................................... carreira. 13 Auxiliar Judiciário ......................................... 15 Auxiliar Judiciário ......................................... 40 Auxiliar Judiciário ......................................... Contínuo ..................................................... Contínuo ..................................................... Contínuo ..................................................... Contínuo .................................................... Contínuo ..................................................... Contínuo ..................................................... FUNÇÕES GRATIFICADAS Número de funções FUNÇÕES Símbolos Secretário do Presidente ......................................................................... FG-3 Secretário do Diretor Geral ...................................................................... FG-4 Secretário do Diretor de Divisão ............................................................... FG-6 Auxiliar do Secretário do T.S.T. ............................................................... FG-6 Secretário do Corregedor ........................................................................ FG-6 Encarregado da Revista .......................................................................... FG-6 Auxiliar do Presidente ............................................................................. FG-6 Auxiliar do Direitor Geral .........................................................................
Lei nº 1.386-A, de 19 de Junho de 1951Ementa Estende aos cargos isolados de provimento em comissão e às funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho os símbolos e valores estabelecidos na Lei n. 488, de 15 de novembro de 1948, e dá outras providências.
Legislacao
Art. 6 do Lei nº 1.386-A, de 19 de Junho de 1951
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 1386a
- Ano
- 1951
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