Variável
Art. 11 - O Quadro de Oficiais de Infantaria de Guarda do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, passa a ter a seguinte constituição:
a) - Oficiais Superiores: Tenente Coronel ................................................................................................... Majores ...............................................................................................................
b) - Capitães e Oficiais Subalternos: Capitães ............................................................................................................. 25 Primeiros Tenentes .............................................................................................. 65 Segundos Tenentes .............................................................................................