Art. 17 - Os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Fôrças Armadas, bem como a correspondência entre os postos e as graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, são fixados nos parágrafos e quadro seguintes.
§ 1º - Pôsto é o grau hierárquico do Oficial, conferido por ato do Presidente da República ou de Ministro Militar e confirmado em Carta Patente.
§ 2º - Os postos de Almirante, Marechal e Marechal-do-Ar sòmente serão providos em tempo de guerra.
§ 3º - Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.
§ 4º - Os Guardas-Marinha, os Aspirantes-a-Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados praças especiais.
§ 5º - Os graus hierárquicos inicial e final das diversas Armas ou Serviços, Quadros, Corpos, Especialidades ou Subespecialidades são fixados, separadamente, para cada caso, na Marinha, no Exército e na Aeronáutica.
§ 6º - Os militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, cujos graus hierárquicos tenham denominação comum, quando julgado necessário, acrescentarão aos mesmos a indicação do respectivo Quadro, Corpo, Arma ou Serviço e se ainda necessário, à Fôrça Armada a que pertencerem, conforme os regulamentos ou normas em vigor.
§ 7º - Sempre que o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do pôsto ou graduação, deverá fazê-lo com as abreviaturas respectivas de sua situação. CÍRCULOS E ESCALA HIERÁRQUICA NAS FÔRÇAS ARMADAS (Art. 17) Hierarquização Marinha Exército Aeronáutica Círculo de Oficiais Círculo de Oficiais-Generais Postos Almirante Almirante-de-Esquadra Vice-Almirante Contra-Almirante Marechal General-de-Exército General-de-Divisão General-de-Brigada Marechal-do-Ar Tenente Brigadeiro Major-Brigadeiro Brigadeiro Círculo de Oficiais-Superiores Capitão-de-Mar-e-Guerra Capitão-de-Fragata Capitão-de-Corveta Coronel Tenente-Coronel Major Coronel Tenente-Coronel Major Círculo de Oficiais intermediários Capitão-Tenente Capitão Capitão Círculo de oficiais Subalternos Primeiro-Tenente Segundo-Tenente Primeiro-Tenente Segundo-Tenente Primeiro-Tenente Segundo-Tenente Círculos de Praças Círculo de Suboficiais Subtenente e Sargentos Graduações Suboficial Primeiro-Sargento Segundo-Sargento Terceiro-Sargento Subtenente Primeiro-Sargento Segundo-Sargento Terceiro-Sargento Suboficial Primeiro-Sargento Segundo-Sargento Terceiro-Sargento Círculos de Cabos Cabo Cabo Cabo e Taifeiro-Mor Marinheiro e Soldado .... Marinheiro-Recruta e Recruta ............... Soldado................. Soldado-Recruta ...... Soldado-de-Primeira-Classe e Taifeiro-de-Primeira-Classe Soldado-de- Segunda-Classe e Taifeiro-Segunda-Classe Praças Especiais Frequentam o Círculo de Oficiais Subalternos Guarda-Marinha Aspirante-a-Oficial Aspirante-a-Oficial Excepcionalmente ou em Reuniões Sociais têm acesso aos Círculos dos Oficiais Aspirante (Aluno da Escola Naval) Cadete (Aluno da Academia Militar) Cadete (Aluno da Academia da Força Aérea ) e aluno da Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda Excepcionalmente ou em Reuniões Sociais têm acesso aos Círculos dos Oficiais Aluno do Centro de Formação de Pilotos Militares Excepcionalmente ou em Reuniões Sociais têm acesso aos Círculos dos Oficiais Aluno do Colégio Naval Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército Aluno da Escola Preparatória de Cadetes da Aeronáutica Excepcionalmente ou em Reuniões Sociais têm acesso aos Círculos dos Oficiais Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva Aluno de órgão de Formação de Oficiais da Reserva Frequentam o Círculo de cabos Aluno de Escola ou Centro de Formação de Sargentos Aluno de Escola ou Centro de Formação de Sargentos Aluno de Escola ou Centro de Formação de Sargentos Grumete Aprendiz-Marinheiro Aluno de Órgão de Formação de Praças da Reserva