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DAVID MARTINS

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Nascimento: 01/10
Faixa etaria: 45 a 49 anos
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54 processos

0031557-74.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0039194-76.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0077156-36.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0077156-36.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0081362-93.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0344465-27.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0362795-72.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0440000-17.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1500127-64.2024.8.26.0019

Apelação Criminal · STJ · G2

1500298-59.2019.8.26.0548

Apelação Criminal · STJ · G2

1502655-70.2023.8.26.0548

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1502655-70.2023.8.26.0548

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1504938-49.2019.8.26.0114

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

1504938-49.2019.8.26.0114

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1000477-65.2020.8.11.0020

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

0811882-17.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0820138-85.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0820138-85.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0820138-85.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0000060-85.2017.8.26.0548

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0001128-67.2024.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0002522-72.2015.8.26.0584

Apelação Criminal · TJSP · G2

0003252-63.2024.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0005348-36.2024.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0005964-47.2025.8.26.0050

Restituição de Coisas Apreendidas · TJSP · G1

0005985-93.2023.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0006366-21.2016.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0007302-58.2025.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0013568-66.2022.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

1500178-17.2021.8.26.0428

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1500804-64.2025.8.26.0535

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1500826-27.2025.8.26.0114

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1500867-66.2023.8.26.0630

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1501171-49.2025.8.26.0548

Auto de Prisão em Flagrante · TJSP · G1

1501227-19.2024.8.26.0548

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501282-04.2024.8.26.0666

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501672-37.2024.8.26.0548

Apelação Criminal · TJSP · G2

1502514-17.2024.8.26.0548

Apelação Criminal · TJSP · G2

1502655-70.2023.8.26.0548

Agravo em Recurso Especial · TJSP · SUP

1502704-14.2023.8.26.0548

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1502778-68.2023.8.26.0548

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSP · G1

1503336-13.2025.8.26.0114

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1503584-40.2022.8.26.0548

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1510397-66.2023.8.26.0510

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

7000719-80.2010.8.26.0269

Execução da Pena · TJSP · G1

7001459-70.2010.8.26.0032

Execução da Pena · TJSP · G1

0000424-74.2019.4.03.6105

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0000424-74.2019.4.03.6105

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5002095-70.2021.4.03.6107

Auto de Prisão em Flagrante · TRF3 · G1

5004386-49.2021.4.03.6105

Pedido de Prisão Preventiva · TRF3 · G1

5004386-49.2021.4.03.6105

Pedido de Prisão Preventiva · TRF3 · G1

5005001-73.2020.4.03.6105

Agravo em Recurso Especial · TRF3 · SUP

5005001-73.2020.4.03.6105

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5009783-26.2020.4.03.6105

Pedido de Prisão Temporária · TRF3 · G1

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