15 processos
0009545-03.2020.8.16.0025
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0810182-62.2024.8.12.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · G1
0000224-04.2013.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0000849-19.2021.8.16.0194
Embargos à Execução · TJPR · G1
0001544-92.2020.8.16.0004
Mandado de Segurança Cível · TJPR · G1
0003341-55.2011.8.16.0025
Execução Fiscal · TJPR · G1
0003697-42.2019.8.16.0034
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPR · G1
0004498-94.2018.8.16.0194
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
0009318-83.2020.8.16.0034
0009353-22.2009.8.16.0004
0011085-64.2020.8.16.0194
Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1
0028436-91.2013.8.16.0001
5018197-17.2020.4.04.7000
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
0000052-46.2024.5.09.0594
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2
0000996-36.2024.5.09.0016
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.