TJBA - 0701820-20.2021.8.05.0274

1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE EMANUEL SANTOS ROCHA

FELIPE EMANUEL SANTOS ROCHA

CPF *58.***.*77-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

DELEGADO TITULAR DA DTE VITORIA DA CONQUISTA

PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/09/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 14:34

    Expedição de decisão.

  • 03/09/2025 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 15:49

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 15:49

    Juntada de Certidão dd2g

  • 02/09/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 14:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/07/2025 09:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/07/2025 18:26

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 07:26

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 10:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/06/2025 07:57

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2025 07:57

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2025 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 11:21

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/04/2025 11:08

    Decorrido prazo de FELIPE EMANUEL SANTOS ROCHA em 03/04/2025 23:59.

  • 13/03/2025 09:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/03/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 17:33

    Juntada de Petição de MEMORIAIS ACUSAÇÃO FURTO MAJORADO E QUALIFICADO

  • 25/02/2025 13:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/02/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 17:12

    Juntada de Termo de audiência

  • 24/02/2025 13:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/02/2025 13:15 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 20/01/2025 20:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/01/2025 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 21:40

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 08/01/2025 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 14:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/01/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/02/2025 13:15 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 08/01/2025 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 10:39

    Desentranhado o documento

  • 06/11/2024 10:39

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

  • 04/11/2024 17:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/11/2024 14:15 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 28/10/2024 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 26/10/2024 01:19

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/10/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/10/2024 17:51

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 05/10/2024 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 09:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/11/2024 14:15 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

  • 04/10/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 09:09

    Expedição de despacho.

  • 04/10/2024 08:06

    Juntada de informação

  • 03/10/2024 10:16

    Juntada de informação

  • 01/10/2024 11:03

    Juntada de informação

  • 30/09/2024 10:01

    Juntada de informação

  • 30/09/2024 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 13:56

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2023 13:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/06/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 01/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/05/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2022 00:00

    Petição

  • 26/04/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 07/12/2021 00:00

    Mandado

  • 07/12/2021 00:00

    Mandado

  • 16/11/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 11/11/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/10/2021 00:00

    Petição

  • 15/10/2021 00:00

    Petição

  • 14/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 13/10/2021 00:00

    Réu revel citado por edital

  • 30/09/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 30/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 30/08/2021 00:00

    Documento

  • 03/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 03/08/2021 00:00

    Documento

  • 03/08/2021 00:00

    Expedição de Edital

  • 16/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/07/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/07/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 12/07/2021 00:00

    Mandado

  • 22/06/2021 00:00

    Petição

  • 15/06/2021 00:00

    Mandado

  • 15/06/2021 00:00

    Mandado

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/06/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/06/2021 00:00

    Preventiva

  • 10/06/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 08/06/2021 00:00

    Documento

  • 08/06/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 08/06/2021 00:00

    Documento

  • 07/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/06/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/05/2021 00:00

    Petição

  • 28/05/2021 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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