04/12/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 09:35

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:35

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 09:35

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:35

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 21:04

Juntada de Certidão
17/11/2023 21:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/11/2023 13:58

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
06/11/2023 22:03

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:50

Transitado em Julgado em 04/11/2023
04/11/2023 04:39

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
17/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 21:16

Recebidos os autos
06/10/2023 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO BARROS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:40

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO BARROS em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0708044-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: ALESSANDRO CARVALHO BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de ID 16954224, sob o fundamento de que contém obscuridade, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Contudo, na decisão atacada, não estão presentes nenhum desses vícios.

Oportuno ressaltar, ainda, que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa e não são cabíveis quando o objetivo é adequar o julgado ao particular entendimento da parte embargante.

Além disso, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral.

Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos.

Dessa forma, não há que falar na existência de qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada, a qual deve ser mantida em sua totalidade.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a decisão atacada.

Após, voltem os autos conclusos, uma vez que, por meio do ID 170886360, o executado concordou com a liberação do valor de R$ 2.516,00 ao credor.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se * documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2023 21:30

Recebidos os autos
11/09/2023 21:30

Embargos de declaração não acolhidos
11/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 02:37

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0708044-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: ALESSANDRO CARVALHO BARROS DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça à parte executada.

Anote-se.

Intime-se o exequente, pela derradeira vez, para informar se o débito executado nos presentes autos será integralmente quitado com o levantamento de R$ 2.439,43 em seu favor, excluído o montante relativo a custas e honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução pelo pagamento.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-se conclusos, ciente de que o seu silêncio ensejará a extinção do processo em face do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2023 21:37

Recebidos os autos
23/08/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/08/2023 03:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO BARROS em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 23:40

Recebidos os autos
21/07/2023 23:40

Outras decisões
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO BARROS em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/07/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 22:58

Recebidos os autos
26/06/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:20

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO BARROS em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 01:04

Recebidos os autos
13/05/2023 01:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/05/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:02

Recebidos os autos
10/05/2023 00:02

Outras decisões
26/04/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/04/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 31/03/2023.
30/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:23

Recebidos os autos
28/03/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/03/2023 16:25

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 19:43

Recebidos os autos
03/03/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO BARROS em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/02/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 23:26

Recebidos os autos
01/02/2023 23:26

Outras decisões
01/02/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/01/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 15:23

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:06

Juntada de Certidão
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO BARROS em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 08:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 16:52

Recebidos os autos
16/09/2022 16:52

Recebida a emenda à inicial
02/09/2022 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/08/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:04

Recebidos os autos
23/08/2022 17:04

Recebida a emenda à inicial
23/08/2022 17:04

Deferido o pedido de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-21 (EXEQUENTE).
13/05/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/05/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 15:10

Recebidos os autos
04/05/2022 15:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17
25/04/2022 22:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2022 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:41

Recebidos os autos
16/03/2022 10:41

Declarada incompetência
10/03/2022 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/03/2022 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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