08/03/2025 02:38

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 02:38

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0701807-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE BRITO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/12/2024 20:51

Expedição de Sentença.
19/12/2024 20:51

Expedição de Sentença.
19/12/2024 20:51

Recebidos os autos
19/12/2024 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 08:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:23

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:13

Recebidos os autos
05/10/2023 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/04/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:47

Juntada de Certidão
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VIEIRA DE BRITO em 30/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:32

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 00:00

Intimação

Número do processo: 0701807-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE BRITO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 117244785, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses.

Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento.

Considerando que a competência deste Núcleo restringe-se à realização da fase conciliatória, eventual pedido de concessão da gratuidade de justiça poderá ser analisado oportunamente pelo juízo de origem.

Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
07/03/2022 13:07

Recebidos os autos do CEJUSC
07/03/2022 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
07/03/2022 10:23

Recebidos os autos
07/03/2022 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2022 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
07/03/2022 08:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 19:36

Recebidos os autos
16/02/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
10/02/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 21:09

Recebidos os autos
19/01/2022 21:09

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2022 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
14/01/2022 12:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/01/2022 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/01/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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