TJDFT - 0752548-38.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 17:11
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 17:10
Transitado em Julgado em 13/11/2023
-
14/11/2023 03:49
Decorrido prazo de SELMO DE SOUZA ALEXANDRINO em 13/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:33
Publicado Sentença em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 18:51
Recebidos os autos
-
23/10/2023 18:51
Indeferida a petição inicial
-
17/10/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
17/10/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 04:15
Decorrido prazo de SELMO DE SOUZA ALEXANDRINO em 16/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:48
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752548-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SELMO DE SOUZA ALEXANDRINO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para esclarecer a legitimidade da parte requerida, tendo em vista que o ente autuador da infração é o DER.
Além disso, não consta o nome do infrator no documento anexado.
Comprove-se a legitimidade ativa.
Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 16:56:32.
ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto -
18/09/2023 19:52
Recebidos os autos
-
18/09/2023 19:52
Determinada a emenda à inicial
-
15/09/2023 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
15/09/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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