03/02/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:30

Processo Desarquivado
28/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 19:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:54

Recebidos os autos
13/11/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/11/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:56

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:56

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FRANCA MEIRA em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:39

Recebidos os autos
26/09/2024 11:39

Homologado o pedido
24/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Compulsando os autos, constato que é notória a desídia da inventariante, mormente o fato de que não atende os comandos judiciais dentro dos prazos estabelecidos.

Esclareço, ainda, que a única pendência processual é a apresentação e conferência das certidões negativas, que podem ser obtidas pela internet, o que não justifica o deliberado descumprimento dos prazos pela inventariante.

Posto isso, a remoção da inventariante se apresenta justificada.

No caso dos autos, verifica-se que o inventariante deixou de dar o regular andamento ao feito, o qual aguarda providências, incorrendo, pois, na hipótese do art. 622, II, do Código de Processo Civil.

Ademais, verifica-se que a conduta desidiosa do inventariante vem postergando o regular andamento do feito e o seu consequente julgamento, o que impõe a sua remoção do encargo.

Posto isso, destituo ANA PAULA DE FRANCA MEIRA do encargo de inventariante e nomeio ANDERSON NEVES ZACARIAS DE BARROS para o encargo, nos termos do art. 617, III, CPC, independente de subscrição de termo ou de prestação de compromisso legal, ficando todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (artigo 660 do CPC).

Sendo assim, considerando que as primeiras declarações apresentadas no ID 205066442 a princípio atendem aos requisitos legais, e também considerando a já expressa concordância pelos demais herdeiros (ID 207118291), determino que o inventariante junte aos autos as seguintes certidões, visando a homologação do feito: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br); b) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão negativa de cada bem (móvel ou imóvel) do Inventariado junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br); d) certidão negativa cível do TJDFT em nome do inventariado; e) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, relativa ao inventariado; f) certidão negativa trabalhista nacional em nome do inventariado.

Prazo de 15 (quinze) dias para atendimento.

Diligências legais.
05/09/2024 15:35

Recebidos os autos
05/09/2024 15:35

Outras decisões
04/09/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754612-55.2022.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ANDERSON NEVES ZACARIAS DE BARROS - CPF/CNPJ: *04.***.*27-53, PRISCILA NEVES DE BARROS - CPF/CNPJ: *36.***.*13-20 e ANA PAULA DE FRANCA MEIRA - CPF/CNPJ: *12.***.*79-68, OSMAR GERALDO DE BARROS - CPF/CNPJ: *76.***.*26-34 DESPACHO Ante a constatada inércia da inventariante em atender ao despacho de ID 207235501, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que os herdeiros Anderson e Priscila digam se possuem interesse no encargo da inventariança.

Ressalto que o processo está bem próximo do seu desfecho, faltando apenas a conferência final das certidões negativas.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/08/2024 11:27

Recebidos os autos
26/08/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FRANCA MEIRA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:52

Recebidos os autos
13/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FRANCA MEIRA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754612-55.2022.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ANDERSON NEVES ZACARIAS DE BARROS - CPF/CNPJ: *04.***.*27-53, PRISCILA NEVES DE BARROS - CPF/CNPJ: *36.***.*13-20 e ANA PAULA DE FRANCA MEIRA - CPF/CNPJ: *12.***.*79-68, OSMAR GERALDO DE BARROS - CPF/CNPJ: *76.***.*26-34 DESPACHO Dê-se vista do plano de partilha retificado no ID 205066442 aos herdeiros Anderson e Priscila, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.

Ainda, visando o desfecho do feito, deverá a inventariante juntar aos autos as seguintes certidões, anteriormente solicitadas no despacho de ID 194802401: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br); b) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão negativa de cada bem do Inventariado junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br); d) certidão negativa cível do TJDFT em nome do inventariado; e) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, relativa ao inventariado; f) certidão negativa trabalhista nacional em nome do inventariado.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para atendimento. À Secretaria para retificar o valor da causa para R$301.906,09 (trezentos e um mil, novecentos e seis reais e nove centavos).

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
24/07/2024 11:41

Recebidos os autos
24/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:01

Expedição de Mandado.
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FRANCA MEIRA em 11/07/2024 23:59.
21/05/2024 03:24

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FRANCA MEIRA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754612-55.2022.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ANDERSON NEVES ZACARIAS DE BARROS - CPF/CNPJ: *04.***.*27-53, PRISCILA NEVES DE BARROS - CPF/CNPJ: *36.***.*13-20 e ANA PAULA DE FRANCA MEIRA - CPF/CNPJ: *12.***.*79-68, OSMAR GERALDO DE BARROS - CPF/CNPJ: *76.***.*26-34 DESPACHO Em que pese o novo esboço de partilha apresentado no ID 194772854, entendo necessário que a inventariante retifique pontualmente o esboço apresentado, apenas para: 1.

Incluir o valor de avaliação do bem imóvel; 2.

Incluir o valor total dos bens que compõe o espólio, bem como o valor que cada herdeiro receberá uma vez ultimada a partilha; 3.

Corrigir o valor apontado como existente na conta judicial vinculada ao feito para R$ 1.906,09 (mil novecentos e seis reais e nove centavos), correspondente ao valor nominal depositado na conta, conforme extrato de ID 181456970.

Também deverá a inventariante juntar aos autos as seguintes certidões: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br); b) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão negativa de cada bem do Inventariado junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br); d) certidão negativa cível do TJDFT em nome do inventariado; e) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, relativa ao inventariado; f) certidão negativa trabalhista nacional em nome do inventariado.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para atendimento.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/04/2024 17:13

Recebidos os autos
26/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 11:49

Expedição de Mandado.
10/04/2024 03:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FRANCA MEIRA em 09/04/2024 23:59.
15/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0754612-55.2022.8.07.0016 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte INVENTARIANTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente)
08/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FRANCA MEIRA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:22

Recebidos os autos
13/12/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:11

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:35

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 08:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FRANCA MEIRA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FRANCA MEIRA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0754612-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar acerca da nova resposta da Caixa Econômica Federal de IDs 173560964/173560965, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
28/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:42

Juntada de Ofício
21/09/2023 08:01

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:44

Recebidos os autos
19/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/09/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0754612-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo a resposta da Caixa Econômica Federal.

De ordem, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
21/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:57

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 17:36

Recebidos os autos
22/06/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:40

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FRANCA MEIRA em 01/06/2023 23:59.
15/05/2023 02:25

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 09:31

Recebidos os autos
11/05/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 17:04

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/04/2023 21:42

Recebidos os autos
30/04/2023 21:42

Deferido em parte o pedido de ANA PAULA DE FRANCA MEIRA - CPF: *12.***.*79-68 (MEEIRO)
25/04/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/04/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:19

Publicado Despacho em 29/03/2023.
28/03/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
25/03/2023 17:05

Recebidos os autos
25/03/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/03/2023 11:11

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:06

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2023 14:15

Juntada de portaria
02/01/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/11/2022 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2022 19:46

Expedição de Carta.
26/11/2022 00:41

Decorrido prazo de ANDERSON NEVES ZACARIAS DE BARROS em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 16:07

Recebidos os autos
25/11/2022 16:07

Recebida a emenda à inicial
25/11/2022 08:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
08/11/2022 12:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2022 00:08

Publicado Intimação em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
21/10/2022 17:10

Recebidos os autos
21/10/2022 17:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2022 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
17/10/2022 14:52

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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