TJDFT - 0710749-09.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 03:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
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16/05/2025 01:40
Decorrido prazo de VANESSA SANTIAGO OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
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07/05/2025 11:39
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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15/04/2025 02:38
Publicado Decisão em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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10/04/2025 21:56
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 14:47
Recebidos os autos
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10/04/2025 14:47
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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08/04/2025 03:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/04/2025 23:59.
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26/03/2025 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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25/03/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 16:46
Recebidos os autos
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19/03/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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25/02/2025 18:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/02/2025 12:57
Publicado Decisão em 12/02/2025.
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14/02/2025 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0710749-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA SANTIAGO OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Chamo o feito à ordem.
II - Trata-se de cumprimento de sentença requerido por VANESSA SANTIAGO OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL e do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV.
O feito restou sobrestado nos termos da decisão de ID 174457977.
Ato contínuo, a decisão de ID 194488933 determinou o prosseguimento do feito diante do acórdão n. 1809787, da 7ª Turma Cível (ID 192250542), que deu provimento ao AGI n. 0746119-06.2023.8.07.0000, nos seguintes termos: “Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso para reformar a decisão agravada e determinar o regular prosseguimento do feito na origem.” O processo prosseguiu com a realização dos cálculos pela Contadoria Judicial (ID 221087898) e posterior manifestação das partes; no entanto, a parte executada havia apresentado impugnação ao cumprimento de sentença antes do retorno do prosseguimento do feito (ID 178032627), manifestação sobre a qual a parte exequente não foi intimada e a qual tampouco restou apreciada.
III - Dessa forma, mormente buscando-se evitar eventual violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 178032627, bem como dos cálculos realizados em ID 223108834, no prazo de 15 dias.
IV - Após, retornem os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 15:53:01.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
07/02/2025 18:36
Recebidos os autos
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07/02/2025 18:36
Outras decisões
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05/02/2025 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
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27/01/2025 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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21/01/2025 08:31
Juntada de Petição de petição
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18/01/2025 13:05
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 02:26
Publicado Certidão em 19/12/2024.
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19/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 14:20
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 18:25
Recebidos os autos
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16/12/2024 18:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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22/08/2024 15:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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22/08/2024 15:20
Juntada de Certidão
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20/08/2024 14:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 14:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2024 23:59.
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05/07/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 03:39
Decorrido prazo de VANESSA SANTIAGO OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
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11/05/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
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11/05/2024 03:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
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29/04/2024 02:46
Publicado Decisão em 29/04/2024.
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27/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 00:36
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 18:35
Recebidos os autos
-
24/04/2024 18:35
Outras decisões
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10/04/2024 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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06/04/2024 04:06
Processo Desarquivado
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05/04/2024 14:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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13/12/2023 15:26
Arquivado Provisoramente
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11/12/2023 15:20
Recebidos os autos
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11/12/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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01/12/2023 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/11/2023 23:59.
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13/11/2023 15:09
Juntada de Petição de impugnação
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08/11/2023 03:33
Decorrido prazo de VANESSA SANTIAGO OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.
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11/10/2023 02:28
Publicado Decisão em 11/10/2023.
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10/10/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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06/10/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 15:40
Recebidos os autos
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06/10/2023 15:40
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
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05/10/2023 20:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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05/10/2023 20:31
Juntada de Certidão
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05/10/2023 10:17
Decorrido prazo de VANESSA SANTIAGO OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
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27/09/2023 09:41
Publicado Despacho em 27/09/2023.
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26/09/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710749-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA SANTIAGO OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.
Prazo: CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
19/09/2023 18:33
Recebidos os autos
-
19/09/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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19/09/2023 13:35
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/09/2023 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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