29/05/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
26/04/2024 20:34

Juntada de Certidão
26/04/2024 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 17:55

Recebidos os autos
16/02/2024 17:55

em cooperação judiciária
16/02/2024 03:08

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/02/2024 19:25

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:54

Recebidos os autos
07/02/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
06/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 16:54

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:47

Recebidos os autos
31/01/2024 09:47

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 09:47

em cooperação judiciária
29/01/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/01/2024 18:56

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:42

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:21

Juntada de Certidão
18/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:34

Decorrido prazo de CRISTIANO RODRIGUES PENHA em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:01

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736606-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: RICARDO RODRIGUES PENHA, MARCILIO RODRIGUES PENHA, MARIA RODRIGUES PENHA, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES PENHA, CRISTIANO RODRIGUES PENHA DECISÃO Cuida-se de pedido de expedição de alvará judicial em razão do falecimento de JOSÉ MENDES PENHA, falecido em 22/09/2022, Id. 170621800, pág. 2.

Deve o requerente emendar a inicial com a declaração de dependentes habilitados em nome do falecido no INSS ou último órgão empregador ao tempo do óbito, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, à Secretaria para proceder a pesquisa de valores via SISBAJUD, em nome do falecido JOSÉ MENDES PENHA, CPF nº *37.***.*55-72, transferindo-os para uma conta judicial vinculada ao presente feito, em caso de êxito.

I.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado 6
22/09/2023 15:42

Recebidos os autos
22/09/2023 15:42

Outras decisões
18/09/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/09/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:18

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:28

Recebidos os autos
04/09/2023 15:28

Declarada incompetência
01/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/08/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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