20/11/2023 23:10

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 23:10

Juntada de Certidão
18/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:37

Recebidos os autos
14/11/2023 10:37

Determinado o arquivamento
10/11/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 12:38

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
19/10/2023 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 12:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 19:33

Recebidos os autos
17/10/2023 19:33

Homologada a Transação
17/10/2023 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:47

Publicado Intimação em 04/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0754569-84.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANGELA CRISTINA COSTA PEREIRA, MARIO SERGIO PEREIRA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial.

Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se. documento assinado e datado digitalmente.
29/09/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 07:43

Recebidos os autos
29/09/2023 07:43

Outras decisões
26/09/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/09/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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