TJDFT - 0753185-86.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2023 21:06
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2023 21:05
Transitado em Julgado em 23/11/2023
-
24/11/2023 03:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 03:40
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 02:28
Publicado Sentença em 06/11/2023.
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03/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 17:09
Recebidos os autos
-
30/10/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:09
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
11/10/2023 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/10/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 09:55
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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03/10/2023 12:40
Juntada de Certidão
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03/10/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0753185-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DECISÃO À Secretaria para realizar certidão de checklist.
A sentença proferida no processo nº 0708248-88.2023.8.07.0016 que tramitou no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou improcedente o pedido de anulação do auto de infração SA03129248.
O presente feito contempla partes, pedidos e causa de pedir idênticos àqueles que constam do processo nº 0708248-88.2023.8.07.0016, com sentença de improcedência do pedido, com recurso pendente de análise pela Turma Recursal, em que se questiona o mesmo auto de infração.
Acerca de tal questão, o autor deverá prestar os esclarecimentos devidos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem conclusos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
29/09/2023 18:32
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:32
Outras decisões
-
19/09/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
26/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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