30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734059-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUVAN HENRIQUE DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, em atenção à petição de ID 212557785, intime-se a parte interessada para que promova a devolução da quantia de ID 211412737 ou comprove nos autos a transferência dos valores para a sociedade indicada no ID 212557785.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
27/09/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:16

Recebidos os autos
27/09/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
26/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734059-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUVAN HENRIQUE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 207555353.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 207555353.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2024 18:14

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 15:12

Recebidos os autos
12/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/05/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:24

Expedição de Ofício.
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:06

Recebidos os autos
25/04/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 17:20

Recebidos os autos
18/04/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 16:02

Recebidos os autos
07/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/03/2024 15:53

Juntada de Petição de impugnação
23/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734059-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUVAN HENRIQUE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que já há manifestação de concordância da parte executada, conforme petição sob o id. 186947979.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:56

Recebidos os autos
15/02/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:26

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734059-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUVAN HENRIQUE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
24/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:01

Recebidos os autos
23/01/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 18:50

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:48

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:14

Recebidos os autos
20/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:41

Recebidos os autos
07/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
11/09/2023 16:31

Recebidos os autos
11/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:31

Outras decisões
16/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 16:55

Recebidos os autos
09/08/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 15:08

Recebidos os autos
04/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:08

Outras decisões
03/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:59

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:41

Expedição de Ofício.
23/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:26

Recebidos os autos
21/06/2023 16:26

Outras decisões
16/06/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 21:51

Recebidos os autos
15/06/2023 21:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 16:56

Transitado em Julgado em 25/04/2023
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de JUVAN HENRIQUE DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de JUVAN HENRIQUE DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:49

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:10

Recebidos os autos
31/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/03/2023 18:27

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:01

Recebidos os autos
28/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 18:18

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 18:18

Recebidos os autos
14/12/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2022 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/11/2022 13:58

Recebidos os autos
23/11/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:07

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 19:15

Recebidos os autos
12/09/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:48

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:58

Juntada de Petição de réplica
26/08/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:30

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 15:50

Expedição de Certidão.
16/08/2022 11:49

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 16:45

Recebidos os autos
27/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:44

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/06/2022 17:26

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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