STJ - 0723520-07.2022.8.07.0001

27/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 208976/2025 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208976 - EDcl no AgInt no AREsp 2706436 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de MIGUEL PERIDES FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00208976/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2706436/DF

11/04/2025 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208976/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2706436/DF

24/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/03/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239132/2025

21/03/2025 14:20

Protocolizada Petição 239132/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 208976/2025 -

14/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208976/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 13:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 610 teve início em 05/03/2025 e término em 11/03/2025, e a petição n. 208976/2025 (EDcl) foi protocolizada em 13/03/2025.

13/03/2025 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 208976/2025

13/03/2025 13:02

Protocolizada Petição 208976/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

28/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 964067/2024 - AgInt

27/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0964067 - AgInt no AREsp 2706436 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MIGUEL PERIDES FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00964067/2024 - AgInt no AREsp 2706436/DF

13/02/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964067/2024 - AgInt no AREsp 2706436/DF

13/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/11/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1010677/2024

13/11/2024 11:32

Protocolizada Petição 1010677/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/11/2024

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 964067/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 964067/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 964067/2024

30/10/2024 12:27

Protocolizada Petição 964067/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

11/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 14:40

Conheço do agravo de MIGUEL PERIDES FILHO para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/10/2024 11:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

01/08/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS